Processo - /2011
Projeto de Decreto Legislativo - 117/2011

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 19/10/2011
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 24/10/2011
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 25/10/2011
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 25/10/2011
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 25/10/2011
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 25/10/2011
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 26/10/2011
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 27/10/2011
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 10.1 - Despacho 31/10/2011
  • 11 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 11.1 - Despacho 31/10/2011
  • 12 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 12.1 - Despacho 01/11/2011
  • 13 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 13.1 - Despacho 07/11/2011
  • 14 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 14.1 - Despacho 08/11/2011
  • 15 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
    • 15.1 - Despacho 23/11/2011
  • 16 - Discussão do Parecer (Cidadania)
    • 16.1 - Despacho 23/11/2011
  • 17 - Votação do Parecer (Cidadania)
    • 17.1 - Despacho 29/11/2011
  • 18 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 18.1 - Despacho 30/11/2011
  • 19 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
    • 19.1 - Despacho 05/12/2011
  • 20 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 20.1 - Despacho 05/12/2011
  • 21 - Publicação do(s) Parecer(es)
    • 21.1 - Despacho 06/12/2011
  • 22 - Discussão Única
    • 22.1 - Despacho 06/12/2011
  • 23 - Em Mesa para promulgação
    • 23.1 - Despacho 14/12/2011
  • 24 - Publicação da Proposição promulgada
    • 24.1 - Despacho 14/12/2011

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Decreto Legislativo - 117/2011 19/10/2011
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 19/10/2011
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 24/10/2011
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 25/10/2011
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 25/10/2011
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 25/10/2011
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 25/10/2011
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 26/10/2011
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 27/10/2011
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 10.1 - Despacho 31/10/2011
    • 11 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 11.1 - Despacho 31/10/2011
    • 12 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 12.1 - Despacho 01/11/2011
    • 13 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 13.1 - Despacho 07/11/2011
    • 14 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 14.1 - Despacho 08/11/2011
    • 15 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
      • 15.1 - Despacho 23/11/2011
    • 16 - Discussão do Parecer (Cidadania)
      • 16.1 - Despacho 23/11/2011
    • 17 - Votação do Parecer (Cidadania)
      • 17.1 - Despacho 29/11/2011
    • 18 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 18.1 - Despacho 30/11/2011
    • 19 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
      • 19.1 - Despacho 05/12/2011
    • 20 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 20.1 - Despacho 05/12/2011
    • 21 - Publicação do(s) Parecer(es)
      • 21.1 - Despacho 06/12/2011
    • 22 - Discussão Única
      • 22.1 - Despacho 06/12/2011
    • 23 - Em Mesa para promulgação
      • 23.1 - Despacho 14/12/2011
    • 24 - Publicação da Proposição promulgada
      • 24.1 - Despacho 14/12/2011