Processo - /2011
Projeto de Lei - 446/2011

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 19/12/2011
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 20/12/2011
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 01/02/2012
  • 5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 5.1 - Despacho 08/02/2012
  • 6 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 6.1 - Despacho 08/02/2012
  • 7 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 7.1 - Despacho 09/02/2012
  • 8 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 8.1 - Despacho 10/02/2012
  • 9 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 9.1 - Despacho 13/02/2012
  • 10 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 10.1 - Despacho 13/02/2012
  • 11 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 11.1 - Despacho 14/02/2012
  • 12 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
    • 12.1 - Despacho 14/02/2012
  • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 13.1 - Despacho 14/02/2012
  • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 14.1 - Despacho 16/02/2012
  • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 15.1 - Despacho 27/03/2012
  • 16 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 16.1 - Despacho 27/03/2012
  • 17 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 17.1 - Despacho 27/03/2012
  • 18 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
    • 18.1 - Despacho 28/03/2012
  • 19 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 19.1 - Despacho 28/03/2012
  • 20 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
    • 20.1 - Despacho 02/04/2012
  • 21 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 21.1 - Despacho 02/04/2012
  • 22 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
    • 22.1 - Despacho 03/04/2012
  • 23 - Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
    • 23.1 - Despacho 04/04/2012
  • 24 - Aguardando assinatura do Autógrafo
    • 24.1 - Despacho 04/04/2012
  • 25 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador
    • 25.1 - Despacho 04/04/2012
  • 26 - Aguardando posicionamento do Governador
    • 26.1 - Despacho 23/04/2012
  • 27 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
    • 27.1 - Despacho 25/04/2012

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 446/2011 19/12/2011
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 19/12/2011
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 20/12/2011
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 01/02/2012
    • 5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 5.1 - Despacho 08/02/2012
    • 6 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 6.1 - Despacho 08/02/2012
    • 7 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 7.1 - Despacho 09/02/2012
    • 8 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 8.1 - Despacho 10/02/2012
    • 9 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 9.1 - Despacho 13/02/2012
    • 10 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 10.1 - Despacho 13/02/2012
    • 11 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 11.1 - Despacho 14/02/2012
    • 12 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
      • 12.1 - Despacho 14/02/2012
    • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 13.1 - Despacho 14/02/2012
    • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 14.1 - Despacho 16/02/2012
    • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 15.1 - Despacho 27/03/2012
    • 16 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 16.1 - Despacho 27/03/2012
    • 17 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 17.1 - Despacho 27/03/2012
    • 18 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
      • 18.1 - Despacho 28/03/2012
    • 19 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 19.1 - Despacho 28/03/2012
    • 20 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
      • 20.1 - Despacho 02/04/2012
    • 21 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 21.1 - Despacho 02/04/2012
    • 22 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
      • 22.1 - Despacho 03/04/2012
    • 23 - Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
      • 23.1 - Despacho 04/04/2012
    • 24 - Aguardando assinatura do Autógrafo
      • 24.1 - Despacho 04/04/2012
    • 25 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador
      • 25.1 - Despacho 04/04/2012
    • 26 - Aguardando posicionamento do Governador
      • 26.1 - Despacho 23/04/2012
    • 27 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
      • 27.1 - Despacho 25/04/2012