Processo - /2012
Veto - 211/2012

ÍNTEGRA DO PROCESSO

INDISPONÍVEL
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PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
    • 1.1 - Proposição Inicial 16/08/2012
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 16/08/2012
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 20/08/2012
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 21/08/2012
  • 5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
    • 5.1 - Despacho 21/08/2012
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 21/08/2012
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 21/08/2012
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 21/08/2012
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 21/08/2012
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 10.1 - Despacho 22/08/2012
  • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 11.1 - Despacho 23/08/2012
  • 12 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
    • 12.1 - Despacho 23/08/2012
  • 13 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
    • 13.1 - Despacho 23/08/2012
  • 14 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
    • 14.1 - Despacho 24/08/2012
  • 15 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
    • 15.1 - Despacho 24/08/2012
  • 16 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
    • 16.1 - Despacho 04/09/2012
  • 17 - Discussão do Parecer (MV)
    • 17.1 - Despacho 04/09/2012
  • 18 - Votação do Parecer (MV)
    • 18.1 - Despacho 04/09/2012
  • 19 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
    • 19.1 - Despacho 05/09/2012
  • 20 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 20.1 - Despacho 06/09/2012
  • 21 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
    • 21.1 - Despacho 10/09/2012
  • 22 - Leitura do(s) Parecer(es) (MV)
    • 22.1 - Despacho 10/09/2012
  • 23 - Publicação do(s) Parecer(es) (MV)
    • 23.1 - Despacho 17/09/2012
  • 24 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
    • 24.1 - Despacho 17/09/2012
  • 25 - Votação da Proposição Principal (MV)
    • 25.1 - Despacho 17/09/2012
  • 26 - Votação da Proposição Principal (MV)
    • 26.1 - Despacho 19/09/2012
  • 27 - Encaminhamento de comunicado ao Governador
    • 27.1 - Despacho 01/02/2019
  • 28 - Arquivamento da Proposição Principal (MV)
  • 29 - Arquivado

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Veto - 211/2012 16/08/2012
    • 1 - Identificação
      • 1.1 - Proposição Inicial 16/08/2012
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 16/08/2012
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 20/08/2012
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 21/08/2012
    • 5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
      • 5.1 - Despacho 21/08/2012
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 21/08/2012
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 21/08/2012
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 21/08/2012
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 21/08/2012
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 10.1 - Despacho 22/08/2012
    • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 11.1 - Despacho 23/08/2012
    • 12 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
      • 12.1 - Despacho 23/08/2012
    • 13 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
      • 13.1 - Despacho 23/08/2012
    • 14 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
      • 14.1 - Despacho 24/08/2012
    • 15 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
      • 15.1 - Despacho 24/08/2012
    • 16 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
      • 16.1 - Despacho 04/09/2012
    • 17 - Discussão do Parecer (MV)
      • 17.1 - Despacho 04/09/2012
    • 18 - Votação do Parecer (MV)
      • 18.1 - Despacho 04/09/2012
    • 19 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
      • 19.1 - Despacho 05/09/2012
    • 20 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 20.1 - Despacho 06/09/2012
    • 21 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
      • 21.1 - Despacho 10/09/2012
    • 22 - Leitura do(s) Parecer(es) (MV)
      • 22.1 - Despacho 10/09/2012
    • 23 - Publicação do(s) Parecer(es) (MV)
      • 23.1 - Despacho 17/09/2012
    • 24 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
      • 24.1 - Despacho 17/09/2012
    • 25 - Votação da Proposição Principal (MV)
      • 25.1 - Despacho 17/09/2012
    • 26 - Votação da Proposição Principal (MV)
      • 26.1 - Despacho 19/09/2012
    • 27 - Encaminhamento de comunicado ao Governador
      • 27.1 - Despacho 01/02/2019
    • 28 - Arquivamento da Proposição Principal (MV)
    • 29 - Arquivado