Processo - /2013
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 6/2013

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 15/05/2013
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 20/05/2013
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 21/05/2013
  • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
    • 5.1 - Despacho 27/05/2013
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 27/05/2013
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 27/05/2013
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 27/05/2013
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 29/05/2013
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 10.1 - Despacho 29/05/2013
  • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 11.1 - Despacho 05/06/2013
  • 12 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
    • 12.1 - Despacho 06/06/2013
  • 13 - Publicação da Proposição Principal
    • 13.1 - Despacho 10/06/2013
  • 14 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 14.1 - Despacho 10/06/2013
  • 15 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 15.1 - Despacho 11/06/2013
  • 16 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 16.1 - Despacho 12/06/2013
  • 17 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 17.1 - Despacho 24/06/2013
  • 18 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
    • 18.1 - Despacho 24/06/2013
  • 19 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 19.1 - Despacho 18/12/2014
  • 20 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 20.1 - Despacho 18/12/2014
  • 21 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
    • 21.1 - Despacho 18/12/2014
  • 22 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 22.1 - Despacho 18/12/2014
  • 23 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
    • 23.1 - Despacho 08/04/2019
  • 24 - Arquivado
    • 24.1 - Despacho 08/04/2019

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 6/2013 15/05/2013
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 15/05/2013
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 20/05/2013
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 21/05/2013
    • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
      • 5.1 - Despacho 27/05/2013
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 27/05/2013
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 27/05/2013
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 27/05/2013
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 29/05/2013
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 10.1 - Despacho 29/05/2013
    • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 11.1 - Despacho 05/06/2013
    • 12 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
      • 12.1 - Despacho 06/06/2013
    • 13 - Publicação da Proposição Principal
      • 13.1 - Despacho 10/06/2013
    • 14 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 14.1 - Despacho 10/06/2013
    • 15 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 15.1 - Despacho 11/06/2013
    • 16 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 16.1 - Despacho 12/06/2013
    • 17 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 17.1 - Despacho 24/06/2013
    • 18 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
      • 18.1 - Despacho 24/06/2013
    • 19 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 19.1 - Despacho 18/12/2014
    • 20 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 20.1 - Despacho 18/12/2014
    • 21 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
      • 21.1 - Despacho 18/12/2014
    • 22 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 22.1 - Despacho 18/12/2014
    • 23 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
      • 23.1 - Despacho 08/04/2019
    • 24 - Arquivado
      • 24.1 - Despacho 08/04/2019