Processo - 794/2013
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 13/2013

ÍNTEGRA DO PROCESSO

INDISPONÍVEL
 VISUALIZAR

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 08/10/2013
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 08/10/2013
  • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
    • 5.1 - Despacho 11/10/2013
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 11/10/2013
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 11/10/2013
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 14/10/2013
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 17/10/2013
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 10.1 - Despacho 22/10/2013
  • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 11.1 - Despacho 22/10/2013
  • 12 - Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
  • 13 - Arquivamento da Proposição Principal

PEÇAS DOS PROCESSOS