Processo - 1780/2013
Projeto de Resolução - 42/2013

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 16/12/2013
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 16/12/2013
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 17/12/2013
  • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
    • 5.1 - Despacho 20/12/2013
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 20/12/2013
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 20/12/2013
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 26/12/2013
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 26/12/2013
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
  • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 11.1 - Despacho 15/04/2014
  • 12 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
    • 12.1 - Despacho 15/04/2014
  • 13 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 13.1 - Despacho 15/04/2014
  • 14 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 14.1 - Despacho 22/04/2014
  • 15 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 15.1 - Despacho 23/04/2014
  • 16 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 16.1 - Despacho 23/04/2014
  • 17 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 17.1 - Despacho 23/06/2014
  • 18 - Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
    • 18.1 - Despacho 26/01/2015

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Resolução - 42/2013 11/12/2013
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 16/12/2013
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 16/12/2013
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 17/12/2013
    • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
      • 5.1 - Despacho 20/12/2013
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 20/12/2013
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 20/12/2013
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 26/12/2013
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 26/12/2013
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 11.1 - Despacho 15/04/2014
    • 12 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
      • 12.1 - Despacho 15/04/2014
    • 13 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 13.1 - Despacho 15/04/2014
    • 14 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 14.1 - Despacho 22/04/2014
    • 15 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 15.1 - Despacho 23/04/2014
    • 16 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 16.1 - Despacho 23/04/2014
    • 17 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 17.1 - Despacho 23/06/2014
    • 18 - Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
      • 18.1 - Despacho 26/01/2015