Processo - 542/2014
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 3/2014

ÍNTEGRA DO PROCESSO

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PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 25/03/2014
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 25/03/2014
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 26/03/2014
  • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
    • 5.1 - Despacho 07/04/2014
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 08/04/2014
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 08/04/2014
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 08/04/2014
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 14/04/2014
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
  • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 11.1 - Despacho 03/07/2014
  • 12 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
    • 12.1 - Despacho 03/07/2014
  • 13 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 13.1 - Despacho 03/07/2014
  • 14 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 14.1 - Despacho 18/07/2014
  • 15 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 15.1 - Despacho 30/01/2015
  • 16 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 16.1 - Despacho 02/02/2015
  • 17 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
    • 17.1 - Despacho 02/02/2015
  • 18 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
    • 18.1 - Despacho 10/02/2015
  • 19 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
    • 19.1 - Despacho 12/02/2015
  • 20 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 20.1 - Despacho 12/02/2015
  • 21 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 21.1 - Despacho 12/02/2015
  • 22 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 22.1 - Despacho 25/02/2015

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 3/2014 24/03/2014
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 25/03/2014
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 25/03/2014
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 26/03/2014
    • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
      • 5.1 - Despacho 07/04/2014
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 08/04/2014
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 08/04/2014
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 08/04/2014
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 14/04/2014
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 11.1 - Despacho 03/07/2014
    • 12 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
      • 12.1 - Despacho 03/07/2014
    • 13 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 13.1 - Despacho 03/07/2014
    • 14 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 14.1 - Despacho 18/07/2014
    • 15 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 15.1 - Despacho 30/01/2015
    • 16 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 16.1 - Despacho 02/02/2015
    • 17 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
      • 17.1 - Despacho 02/02/2015
    • 18 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
      • 18.1 - Despacho 10/02/2015
    • 19 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
      • 19.1 - Despacho 12/02/2015
    • 20 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 20.1 - Despacho 12/02/2015
    • 21 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 21.1 - Despacho 12/02/2015
    • 22 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 22.1 - Despacho 25/02/2015