Processo - 2317/2014
Projeto de Lei Complementar - 51/2014

ÍNTEGRA DO PROCESSO

INDISPONÍVEL
 VISUALIZAR

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 11/11/2014
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 12/11/2014
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 13/11/2014
  • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
    • 5.1 - Despacho 13/11/2014
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 13/11/2014
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 13/11/2014
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 14/11/2014
  • 9 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 9.1 - Despacho 14/11/2014
  • 10 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 10.1 - Despacho 17/11/2014
  • 11 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
    • 11.1 - Despacho 17/11/2014
  • 12 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 12.1 - Despacho 17/11/2014
  • 13 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 13.1 - Despacho 20/11/2014
  • 14 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 14.1 - Despacho 05/12/2014
  • 15 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 15.1 - Despacho 05/12/2014
  • 16 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 16.1 - Despacho 08/12/2014
  • 17 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
    • 17.1 - Despacho 08/12/2014
  • 18 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 18.1 - Despacho 08/12/2014
  • 19 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 19.1 - Despacho 29/01/2015
  • 20 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 20.1 - Despacho 29/01/2015
  • 21 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
    • 21.1 - Despacho 20/02/2015

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei Complementar - 51/2014 07/11/2014
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 11/11/2014
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 12/11/2014
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 13/11/2014
    • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
      • 5.1 - Despacho 13/11/2014
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 13/11/2014
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 13/11/2014
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 14/11/2014
    • 9 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 9.1 - Despacho 14/11/2014
    • 10 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 10.1 - Despacho 17/11/2014
    • 11 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
      • 11.1 - Despacho 17/11/2014
    • 12 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 12.1 - Despacho 17/11/2014
    • 13 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 13.1 - Despacho 20/11/2014
    • 14 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 14.1 - Despacho 05/12/2014
    • 15 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 15.1 - Despacho 05/12/2014
    • 16 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 16.1 - Despacho 08/12/2014
    • 17 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
      • 17.1 - Despacho 08/12/2014
    • 18 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 18.1 - Despacho 08/12/2014
    • 19 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 19.1 - Despacho 29/01/2015
    • 20 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 20.1 - Despacho 29/01/2015
    • 21 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
      • 21.1 - Despacho 20/02/2015