Processo - 4341/2015
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 25/2015

ÍNTEGRA DO PROCESSO

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PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 17/12/2015
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 17/12/2015
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 17/12/2015
  • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
    • 5.1 - Despacho 22/12/2015
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 22/12/2015
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 22/12/2015
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 04/01/2016
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 05/01/2016
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 10.1 - Despacho 07/01/2016
  • 11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
    • 11.1 - Despacho 07/01/2016
  • 12 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 12.1 - Despacho 07/01/2016
  • 13 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 13.1 - Despacho 11/01/2016
  • 14 - Análise da Mesa Diretora
    • 14.1 - Despacho 29/01/2016
  • 15 - Retorno ao Gabinete para diligências
    • 15.1 - Despacho 21/06/2016
  • 16 - Encaminhamento à DIPROL
    • 16.1 - Despacho 21/06/2016
  • 17 - Arquivamento da Emenda
    • 17.1 - Despacho 11/07/2016
  • 18 - Arquivamento da Proposição Principal
    • 18.1 - Despacho 11/07/2016

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 25/2015 16/12/2015
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 17/12/2015
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 17/12/2015
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 17/12/2015
    • 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
      • 5.1 - Despacho 22/12/2015
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 22/12/2015
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 22/12/2015
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 04/01/2016
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 05/01/2016
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 10.1 - Despacho 07/01/2016
    • 11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
      • 11.1 - Despacho 07/01/2016
    • 12 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 12.1 - Despacho 07/01/2016
    • 13 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 13.1 - Despacho 11/01/2016
    • 14 - Análise da Mesa Diretora
      • 14.1 - Despacho 29/01/2016
    • 15 - Retorno ao Gabinete para diligências
      • 15.1 - Despacho 21/06/2016
    • 16 - Encaminhamento à DIPROL
      • 16.1 - Despacho 21/06/2016
    • 17 - Arquivamento da Emenda
      • 17.1 - Despacho 11/07/2016
    • 18 - Arquivamento da Proposição Principal
      • 18.1 - Despacho 11/07/2016