Processo - /2001
Projeto de Lei - 402/2001

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 04/07/2001
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 04/07/2001
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 05/07/2001
  • 5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 5.1 - Despacho 01/08/2001
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
    • 6.1 - Despacho 10/08/2001
  • 7 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
    • 7.1 - Despacho 03/10/2001
  • 8 - Publicação da Proposição Principal
    • 8.1 - Despacho 04/10/2001
  • 9 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 9.1 - Despacho 16/10/2001
  • 10 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 10.1 - Despacho 17/10/2001
  • 11 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 11.1 - Despacho 24/10/2001
  • 12 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 12.1 - Despacho 29/10/2001
  • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 13.1 - Despacho 29/10/2001
  • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 14.1 - Despacho 30/10/2001
  • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 15.1 - Despacho 05/11/2001
  • 16 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
    • 16.1 - Despacho 05/11/2001
  • 17 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 17.1 - Despacho 06/11/2001
  • 18 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 18.1 - Despacho 06/11/2001
  • 19 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 19.1 - Despacho 07/11/2001
  • 20 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
    • 20.1 - Despacho 08/11/2001
  • 21 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 21.1 - Despacho 13/11/2001
  • 22 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 22.1 - Despacho 13/11/2001
  • 23 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 23.1 - Despacho 19/11/2001
  • 24 - Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 24.1 - Despacho 16/01/2002
  • 25 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
    • 25.1 - Despacho 21/01/2002

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 402/2001 04/07/2001
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 04/07/2001
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 04/07/2001
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 05/07/2001
    • 5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 5.1 - Despacho 01/08/2001
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
      • 6.1 - Despacho 10/08/2001
    • 7 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
      • 7.1 - Despacho 03/10/2001
    • 8 - Publicação da Proposição Principal
      • 8.1 - Despacho 04/10/2001
    • 9 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 9.1 - Despacho 16/10/2001
    • 10 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 10.1 - Despacho 17/10/2001
    • 11 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 11.1 - Despacho 24/10/2001
    • 12 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 12.1 - Despacho 29/10/2001
    • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 13.1 - Despacho 29/10/2001
    • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 14.1 - Despacho 30/10/2001
    • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 15.1 - Despacho 05/11/2001
    • 16 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
      • 16.1 - Despacho 05/11/2001
    • 17 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 17.1 - Despacho 06/11/2001
    • 18 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 18.1 - Despacho 06/11/2001
    • 19 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 19.1 - Despacho 07/11/2001
    • 20 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
      • 20.1 - Despacho 08/11/2001
    • 21 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 21.1 - Despacho 13/11/2001
    • 22 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 22.1 - Despacho 13/11/2001
    • 23 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 23.1 - Despacho 19/11/2001
    • 24 - Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 24.1 - Despacho 16/01/2002
    • 25 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
      • 25.1 - Despacho 21/01/2002