Processo - 3465/2016
Projeto de Resolução - 36/2016
ÍNTEGRA DO PROCESSO
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
09/12/2016
2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
2.1 - Despacho
12/12/2016
3 - Leitura da Proposição Principal
3.1 - Despacho
12/12/2016
4 - Registro da Proposição Principal
4.1 - Despacho
13/12/2016
5 - Elaboração de Estudo de Técnica
5.1 - Despacho
13/12/2016
6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
6.1 - Despacho
13/12/2016
7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
7.1 - Despacho
13/12/2016
8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
8.1 - Despacho
14/12/2016
9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
9.1 - Despacho
16/12/2016
10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
10.1 - Despacho
16/12/2016
11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
11.1 - Despacho
19/12/2016
12 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
12.1 - Despacho
19/12/2016
13 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
13.1 - Despacho
19/12/2016
14 - Análise da Mesa Diretora
14.1 - Despacho
13/02/2017
15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
15.1 - Despacho
22/03/2017
16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
16.1 - Despacho
22/03/2017
17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
17.1 - Despacho
22/03/2017
18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
18.1 - Despacho
22/03/2017
19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
19.1 - Despacho
22/03/2017
20 - Discussão do Parecer (Justiça)
20.1 - Despacho
05/04/2017
21 - Votação do Parecer (Justiça)
21.1 - Despacho
05/04/2017
22 - Análise da Proposição para a emissão de Parecer (Cultura)
22.1 - Despacho
27/06/2017
23 - Distribuição da Proposição para parecer(Cultura)
23.1 - Despacho
27/06/2017
24 - Discussão do parecer(Cultura)
24.1 - Despacho
27/06/2017
25 - Votação do Parecer (Cultura)
25.1 - Despacho Eletrônico
27/06/2017
26 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
26.1 - Despacho
28/06/2017
27 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
27.1 - Despacho
11/07/2017
28 - Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças)
28.1 - Despacho
11/07/2017
29 - Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças)
29.1 - Despacho
11/07/2017
30 - Solicitação de parecer à Procuradoria Geral
30.1 - Despacho
12/07/2017
31 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 2
31.1 - Despacho
12/07/2017
32 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
32.1 - Despacho
13/07/2017
33 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
33.1 - Despacho
13/07/2017
34 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
34.1 - Despacho
13/07/2017
35 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
35.1 - Despacho
17/07/2017
36 - Devolução à Diretoria das Comissões
36.1 - Despacho
17/07/2017
37 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
37.1 - Despacho
18/07/2017
38 - Discussão do Parecer (Finanças)
38.1 - Despacho Eletrônico
29/08/2017
39 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
39.1 - Despacho Eletrônico
29/08/2017
40 - Devolução à Diretoria das Comissões
40.1 - Despacho Eletrônico
30/08/2017
41 - Leitura do(s) Parecer(es)
41.1 - Despacho Eletrônico
11/12/2017
42 - Publicação do(s) Parecer(es)
42.1 - Despacho Eletrônico
18/12/2017
42.2 - Publicação no DPL - PUBL. NO DPL
18/12/2017
43 - Discussão Única
43.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2018
44 - Em Mesa para promulgação
44.1 - Despacho
09/02/2018
44.2 - Resolução - RESOLUÇÃO
06/02/2018
44.3 - Publicação no DPL - PUBL. NO DPL
09/02/2018
44.4 - Publicação no Diário Oficial do ES - PUBL. NO DIO
09/02/2018
45 - Publicação da Proposição promulgada
45.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2018
46 - Arquivamento da Proposição Principal
46.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2018
46.2 - Termo de Encerramento - termo
19/02/2018
47 - Arquivado
47.1 - Despacho Eletrônico
29/06/2018
PEÇAS DOS PROCESSOS
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Resolução - 36/2016
09/12/2016
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
09/12/2016
2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
2.1 - Despacho
12/12/2016
3 - Leitura da Proposição Principal
3.1 - Despacho
12/12/2016
4 - Registro da Proposição Principal
4.1 - Despacho
13/12/2016
5 - Elaboração de Estudo de Técnica
5.1 - Despacho
13/12/2016
6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
6.1 - Despacho
13/12/2016
7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
7.1 - Despacho
13/12/2016
8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
8.1 - Despacho
14/12/2016
9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
9.1 - Despacho
16/12/2016
10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
10.1 - Despacho
16/12/2016
11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
11.1 - Despacho
19/12/2016
12 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
12.1 - Despacho
19/12/2016
13 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
13.1 - Despacho
19/12/2016
14 - Análise da Mesa Diretora
14.1 - Despacho
13/02/2017
15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
15.1 - Despacho
22/03/2017
16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
16.1 - Despacho
22/03/2017
17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
17.1 - Despacho
22/03/2017
18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
18.1 - Despacho
22/03/2017
19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
19.1 - Despacho
22/03/2017
20 - Discussão do Parecer (Justiça)
20.1 - Despacho
05/04/2017
21 - Votação do Parecer (Justiça)
21.1 - Despacho
05/04/2017
22 - Análise da Proposição para a emissão de Parecer (Cultura)
22.1 - Despacho
27/06/2017
23 - Distribuição da Proposição para parecer(Cultura)
23.1 - Despacho
27/06/2017
24 - Discussão do parecer(Cultura)
24.1 - Despacho
27/06/2017
25 - Votação do Parecer (Cultura)
25.1 - Despacho Eletrônico
27/06/2017
26 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
26.1 - Despacho
28/06/2017
27 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
27.1 - Despacho
11/07/2017
28 - Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças)
28.1 - Despacho
11/07/2017
29 - Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças)
29.1 - Despacho
11/07/2017
30 - Solicitação de parecer à Procuradoria Geral
30.1 - Despacho
12/07/2017
31 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 2
31.1 - Despacho
12/07/2017
32 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
32.1 - Despacho
13/07/2017
33 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
33.1 - Despacho
13/07/2017
34 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
34.1 - Despacho
13/07/2017
35 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
35.1 - Despacho
17/07/2017
36 - Devolução à Diretoria das Comissões
36.1 - Despacho
17/07/2017
37 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
37.1 - Despacho
18/07/2017
38 - Discussão do Parecer (Finanças)
38.1 - Despacho Eletrônico
29/08/2017
39 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
39.1 - Despacho Eletrônico
29/08/2017
40 - Devolução à Diretoria das Comissões
40.1 - Despacho Eletrônico
30/08/2017
41 - Leitura do(s) Parecer(es)
41.1 - Despacho Eletrônico
11/12/2017
42 - Publicação do(s) Parecer(es)
42.1 - Despacho Eletrônico
18/12/2017
42.2 - Publicação no DPL - PUBL. NO DPL
18/12/2017
43 - Discussão Única
43.1 - Despacho Eletrônico
08/02/2018
44 - Em Mesa para promulgação
44.1 - Despacho
09/02/2018
44.2 - Resolução - RESOLUÇÃO
06/02/2018
44.3 - Publicação no DPL - PUBL. NO DPL
09/02/2018
44.4 - Publicação no Diário Oficial do ES - PUBL. NO DIO
09/02/2018
45 - Publicação da Proposição promulgada
45.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2018
46 - Arquivamento da Proposição Principal
46.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2018
46.2 - Termo de Encerramento - termo
19/02/2018
47 - Arquivado
47.1 - Despacho Eletrônico
29/06/2018
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