Processo - /2001
Projeto de Lei - 415/2001

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 01/08/2001
  • 3 - Análise da Mesa Diretora
    • 3.1 - Despacho 01/08/2001
  • 4 - Leitura da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 02/08/2001
  • 5 - Registro da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 03/08/2001
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 6.1 - Despacho 06/08/2001
  • 7 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
    • 7.1 - Despacho 23/08/2001
  • 8 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
    • 8.1 - Despacho 29/08/2001
  • 9 - Publicação da Proposição Principal
    • 9.1 - Despacho 29/08/2001
  • 10 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 10.1 - Despacho 30/08/2001
  • 11 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 11.1 - Despacho 03/09/2001
  • 12 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 12.1 - Despacho 06/09/2001
  • 13 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 13.1 - Despacho 10/09/2001
  • 14 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 14.1 - Despacho 10/09/2001
  • 15 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 15.1 - Despacho 26/09/2001
  • 16 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 16.1 - Despacho 27/09/2001
  • 17 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
    • 17.1 - Despacho 01/10/2001
  • 18 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 18.1 - Despacho 01/10/2001
  • 19 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 19.1 - Despacho 16/10/2001
  • 20 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 20.1 - Despacho 17/10/2001
  • 21 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
    • 21.1 - Despacho 18/10/2001
  • 22 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 22.1 - Despacho 30/10/2001
  • 23 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 23.1 - Despacho 30/10/2001
  • 24 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 24.1 - Despacho 31/10/2001
  • 25 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)
    • 25.1 - Despacho 31/10/2001
  • 26 - Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania)
    • 26.1 - Despacho 05/11/2001
  • 27 - Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania)
    • 27.1 - Despacho 07/11/2001
  • 28 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
    • 28.1 - Despacho 12/11/2001
  • 29 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 29.1 - Despacho 12/11/2001
  • 30 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 30.1 - Despacho 26/11/2001
  • 31 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 31.1 - Despacho 26/11/2001
  • 32 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
    • 32.1 - Despacho 27/11/2001
  • 33 - Discussão do Parecer (Cidadania)
    • 33.1 - Despacho 23/04/2002
  • 34 - Votação do Parecer (Cidadania)
    • 34.1 - Despacho 24/04/2002
  • 35 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 35.1 - Despacho 25/04/2002
  • 36 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
    • 36.1 - Despacho 29/04/2002
  • 37 - Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças)
    • 37.1 - Despacho 06/05/2002
  • 38 - Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças)
    • 38.1 - Despacho 09/05/2002
  • 39 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
    • 39.1 - Despacho 10/05/2002
  • 40 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 40.1 - Despacho 13/05/2002
  • 41 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 41.1 - Despacho 20/05/2002
  • 42 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 42.1 - Despacho 22/05/2002
  • 43 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
    • 43.1 - Despacho 22/05/2002
  • 44 - Discussão do Parecer (Finanças)
    • 44.1 - Despacho 16/10/2002
  • 45 - Votação do Parecer (Finanças)
    • 45.1 - Despacho 18/10/2002
  • 46 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 46.1 - Despacho 22/10/2002
  • 47 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 47.1 - Despacho 14/11/2002
  • 48 - Publicação do(s) Parecer(es)
    • 48.1 - Despacho 26/11/2002
  • 49 - Discussão Única
    • 49.1 - Despacho 16/01/2003
  • 50 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
    • 50.1 - Despacho 13/06/2003

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 415/2001 05/07/2001
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 01/08/2001
    • 3 - Análise da Mesa Diretora
      • 3.1 - Despacho 01/08/2001
    • 4 - Leitura da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 02/08/2001
    • 5 - Registro da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 03/08/2001
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 6.1 - Despacho 06/08/2001
    • 7 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
      • 7.1 - Despacho 23/08/2001
    • 8 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
      • 8.1 - Despacho 29/08/2001
    • 9 - Publicação da Proposição Principal
      • 9.1 - Despacho 29/08/2001
    • 10 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 10.1 - Despacho 30/08/2001
    • 11 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 11.1 - Despacho 03/09/2001
    • 12 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 12.1 - Despacho 06/09/2001
    • 13 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 13.1 - Despacho 10/09/2001
    • 14 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 14.1 - Despacho 10/09/2001
    • 15 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 15.1 - Despacho 26/09/2001
    • 16 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 16.1 - Despacho 27/09/2001
    • 17 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
      • 17.1 - Despacho 01/10/2001
    • 18 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 18.1 - Despacho 01/10/2001
    • 19 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 19.1 - Despacho 16/10/2001
    • 20 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 20.1 - Despacho 17/10/2001
    • 21 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
      • 21.1 - Despacho 18/10/2001
    • 22 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 22.1 - Despacho 30/10/2001
    • 23 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 23.1 - Despacho 30/10/2001
    • 24 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 24.1 - Despacho 31/10/2001
    • 25 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)
      • 25.1 - Despacho 31/10/2001
    • 26 - Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania)
      • 26.1 - Despacho 05/11/2001
    • 27 - Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania)
      • 27.1 - Despacho 07/11/2001
    • 28 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
      • 28.1 - Despacho 12/11/2001
    • 29 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 29.1 - Despacho 12/11/2001
    • 30 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 30.1 - Despacho 26/11/2001
    • 31 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 31.1 - Despacho 26/11/2001
    • 32 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
      • 32.1 - Despacho 27/11/2001
    • 33 - Discussão do Parecer (Cidadania)
      • 33.1 - Despacho 23/04/2002
    • 34 - Votação do Parecer (Cidadania)
      • 34.1 - Despacho 24/04/2002
    • 35 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 35.1 - Despacho 25/04/2002
    • 36 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
      • 36.1 - Despacho 29/04/2002
    • 37 - Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças)
      • 37.1 - Despacho 06/05/2002
    • 38 - Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças)
      • 38.1 - Despacho 09/05/2002
    • 39 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
      • 39.1 - Despacho 10/05/2002
    • 40 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 40.1 - Despacho 13/05/2002
    • 41 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 41.1 - Despacho 20/05/2002
    • 42 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 42.1 - Despacho 22/05/2002
    • 43 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
      • 43.1 - Despacho 22/05/2002
    • 44 - Discussão do Parecer (Finanças)
      • 44.1 - Despacho 16/10/2002
    • 45 - Votação do Parecer (Finanças)
      • 45.1 - Despacho 18/10/2002
    • 46 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 46.1 - Despacho 22/10/2002
    • 47 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 47.1 - Despacho 14/11/2002
    • 48 - Publicação do(s) Parecer(es)
      • 48.1 - Despacho 26/11/2002
    • 49 - Discussão Única
      • 49.1 - Despacho 16/01/2003
    • 50 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
      • 50.1 - Despacho 13/06/2003