Processo - 1005/2017
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

BAIXAR VISUALIZAR IMPRIMIR

ENVIAR POR E-MAIL

PEÇAS DOS PROCESSOS

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2017 10/04/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 10/04/2017
- 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
  - 2.1 - Despacho 17/04/2017
- 3 - Leitura da Proposição Principal
  - 3.1 - Despacho 17/04/2017
- 4 - Registro da Proposição Principal
  - 4.1 - Despacho 18/04/2017
- 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 5.1 - Despacho 25/04/2017
- 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 6.1 - Despacho 26/04/2017
- 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 7.1 - Despacho 26/04/2017
- 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 8.1 - Despacho 26/04/2017
- 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 9.1 - Despacho 04/05/2017
- 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
  - 10.1 - Despacho 04/05/2017
- 11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 11.1 - Despacho 10/05/2017
- 12 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
  - 12.1 - Despacho 11/05/2017
- 13 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 13.1 - Despacho 17/05/2017
- 14 - Análise da Mesa Diretora
  - 14.1 - Despacho 24/05/2017
- 15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 15.1 - Despacho 24/05/2017
- 16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 16.1 - Despacho 29/05/2017
- 17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 17.1 - Despacho 29/05/2017
- 18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 18.1 - Despacho 30/05/2017
- 19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 19.1 - Despacho 30/05/2017
- 20 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 20.1 - Despacho 09/06/2017
- 21 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
  - 21.1 - Despacho 09/06/2017
- 22 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
  - 22.1 - Despacho 09/06/2017
- 23 - Solicitação de parecer à Procuradoria Geral
  - 23.1 - Despacho 09/06/2017
- 24 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 2
  - 24.1 - Despacho 09/06/2017
- 25 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 25.1 - Despacho 13/06/2017
- 26 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 26.1 - Despacho 14/06/2017
- 27 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
  - 27.1 - Despacho 16/06/2017
- 28 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 28.1 - Despacho 19/06/2017
- 29 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 29.1 - Despacho 19/06/2017
- 30 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 30.1 - Despacho 19/06/2017
- 31 - Discussão do Parecer (Justiça)
  - 31.1 - Despacho 05/07/2017
- 32 - Votação do Parecer (Justiça)
  - 32.1 - Despacho 05/07/2017
- 33 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Turismo)
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2017
- 34 - Distribuição da Proposição para Parecer (Turismo)
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2017
- 35 - Elaboração da Minuta de Parecer(Turismo)
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2017
- 36 - Solicitação de parecer à Procuradoria Geral
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2017
- 37 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 2
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2017
- 38 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2017
- 39 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2017
- 40 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2017
- 41 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2017
- 42 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2017
- 43 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2017
- 44 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2017
- 45 - Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
  - 45.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2017
- 46 - Encaminhamento à Procuradoria Geral
  - 46.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2017
- 47 - Análise da Mesa Diretora
  - 47.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2017
- 48 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
  - 48.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2017
- 49 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 49.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2017
- 50 - Discussão do Parecer (Turismo)
  - 50.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2017
- 51 - Votação do Parecer (Turismo)
  - 51.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2017
- 52 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
  - 52.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2017
- 53 - Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças)
  - 53.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2017
- 54 - Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças)
  - 54.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2017
- 55 - Solicitação de parecer à Procuradoria Geral
  - 55.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2017
- 56 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 2
  - 56.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2017
- 57 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 57.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2017
- 58 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 58.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2017
  - 58.2 - Minutas - DP - CFPEC 002_17 23/11/2017
- 59 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
  - 59.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2017
- 60 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 60.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2017
- 61 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 61.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2017
- 62 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 62.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2017
- 63 - Discussão do Parecer (Finanças)
  - 63.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2017
- 64 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 64.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2017
- 65 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Turismo)
  - 65.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2018
- 66 - Distribuição da Proposição para Parecer (Turismo)
  - 66.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2018
- 67 - Elaboração da Minuta de Parecer(Turismo)
  - 67.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2018
- 68 - Discussão do Parecer (Turismo)
  - 68.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2018
- 69 - Votação do Parecer (Turismo)
  - 69.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2018
  - 69.2 - Documentos Anexados CTD - Parecer 008/2018 CTD 25/04/2018
- 70 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 70.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2018
- 71 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - DCP
  - 71.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2018
- 72 - Leitura do(s) Parecer(es)
  - 72.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2018
- 73 - Publicação do(s) Parecer(es)
  - 73.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2018
- 74 - Discussão Única
  - 74.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2018
- 75 - Discussão Única
  - 75.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2018
- 76 - Discussão Única
  - 76.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2018
- 77 - Discussão Única
  - 77.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2018
- 78 - Votação da Proposição Principal
  - 78.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2018
- 79 - Votação da Proposição Principal
  - 79.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2018
- 80 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final
  - 80.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2018
  - 80.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 10/08/2018
- 81 - Devolução à Diretoria das Comissões com parecer de Redação Final elaborado
  - 81.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2018
- 82 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 82.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2018
- 83 - Distribuição da Proposição na Comissão de Justiça (Redação Final)
  - 83.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2018
- 84 - Elaboração da Minuta de Parecer da Redação Final
  - 84.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2018
- 85 - Discussão do Parecer da Redação Final
  - 85.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2018
- 86 - Votação do Parecer da Redação Final - CJ
  - 86.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2018
  - 86.2 - Documentos Anexados CCJSPR - PEC 002_17 22/08/2018
- 87 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 87.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2018
- 88 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 88.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2018
- 89 - Leitura do Parecer da Redação Final
  - 89.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2018
- 90 - Publicação do Parecer da Redação Final
  - 90.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2018
- 91 - Votação da Redação Final
  - 91.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2018
- 92 - Em Mesa para promulgação
  - 92.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2018
  - 92.2 - Emenda Constitucional - EMENDA CONSTITUCIONAL 25/09/2018
- 93 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
  - 93.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2018
  - 93.2 - Publicação no DPL - PUBL. NO DPL 27/09/2018
  - 93.3 - Publicação no Diário Oficial do ES - PUBL. NO DIO 27/09/2018
- 94 - Publicação da Proposição promulgada
  - 94.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2018
- 95 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 95.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2019

Para visualizar realize o download, clique aqui

Processo - 1005/2017Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

PEÇAS DOS PROCESSOS

Processo - 1005/2017
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2017