Processo - /2002
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2002

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 14/03/2002
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 14/03/2002
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 15/03/2002
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 26/03/2002
  • 6 - Discussão e votação em 1º turno
    • 6.1 - Despacho 09/04/2002
  • 7 - Discussão e votação em 2º turno
    • 7.1 - Despacho 16/04/2002
  • 8 - Em Mesa para promulgação
    • 8.1 - Despacho 22/04/2002
  • 9 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
    • 9.1 - Despacho 22/04/2002
  • 10 - Publicação da Proposição promulgada
    • 10.1 - Despacho 22/04/2002
  • 11 - Arquivamento da Proposição Principal
    • 11.1 - Despacho 28/01/2019

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2002 14/03/2002
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 14/03/2002
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 14/03/2002
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 15/03/2002
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 26/03/2002
    • 6 - Discussão e votação em 1º turno
      • 6.1 - Despacho 09/04/2002
    • 7 - Discussão e votação em 2º turno
      • 7.1 - Despacho 16/04/2002
    • 8 - Em Mesa para promulgação
      • 8.1 - Despacho 22/04/2002
    • 9 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
      • 9.1 - Despacho 22/04/2002
    • 10 - Publicação da Proposição promulgada
      • 10.1 - Despacho 22/04/2002
    • 11 - Arquivamento da Proposição Principal
      • 11.1 - Despacho 28/01/2019