Processo - /2002
Projeto de Lei - 400/2002

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 10/09/2002
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 10/09/2002
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 11/09/2002
  • 5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 5.1 - Despacho 12/09/2002
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
    • 6.1 - Despacho 19/09/2002
  • 7 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
    • 7.1 - Despacho 20/09/2002
  • 8 - Publicação da Proposição Principal
    • 8.1 - Despacho 27/09/2002
  • 9 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 9.1 - Despacho 16/10/2002
  • 10 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 10.1 - Despacho 22/10/2002
  • 11 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 11.1 - Despacho 23/10/2002
  • 12 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 12.1 - Despacho 23/10/2002
  • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 13.1 - Despacho 23/10/2002
  • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 14.1 - Despacho 25/10/2002
  • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 15.1 - Despacho 29/10/2002
  • 16 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
    • 16.1 - Despacho 30/10/2002
  • 17 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 17.1 - Despacho 30/10/2002
  • 18 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 18.1 - Despacho 04/11/2002
  • 19 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 19.1 - Despacho 05/11/2002
  • 20 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
    • 20.1 - Despacho 06/11/2002
  • 21 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 21.1 - Despacho 25/11/2002
  • 22 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 22.1 - Despacho 16/01/2003
  • 23 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
    • 23.1 - Despacho 16/06/2003

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 400/2002 01/07/2002
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 10/09/2002
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 10/09/2002
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 11/09/2002
    • 5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 5.1 - Despacho 12/09/2002
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
      • 6.1 - Despacho 19/09/2002
    • 7 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
      • 7.1 - Despacho 20/09/2002
    • 8 - Publicação da Proposição Principal
      • 8.1 - Despacho 27/09/2002
    • 9 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 9.1 - Despacho 16/10/2002
    • 10 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 10.1 - Despacho 22/10/2002
    • 11 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 11.1 - Despacho 23/10/2002
    • 12 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 12.1 - Despacho 23/10/2002
    • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 13.1 - Despacho 23/10/2002
    • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 14.1 - Despacho 25/10/2002
    • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 15.1 - Despacho 29/10/2002
    • 16 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
      • 16.1 - Despacho 30/10/2002
    • 17 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 17.1 - Despacho 30/10/2002
    • 18 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 18.1 - Despacho 04/11/2002
    • 19 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 19.1 - Despacho 05/11/2002
    • 20 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado
      • 20.1 - Despacho 06/11/2002
    • 21 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 21.1 - Despacho 25/11/2002
    • 22 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 22.1 - Despacho 16/01/2003
    • 23 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
      • 23.1 - Despacho 16/06/2003