Processo - /2002
Projeto de Lei Complementar - 41/2002

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 22/10/2002
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 22/10/2002
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 24/10/2002
  • 5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 5.1 - Despacho 28/10/2002
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
    • 6.1 - Despacho 24/11/2002
  • 7 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
    • 7.1 - Despacho 29/11/2002
  • 8 - Publicação da Proposição Principal
    • 8.1 - Despacho 03/12/2002
  • 9 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 9.1 - Despacho 16/01/2003
  • 10 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
    • 10.1 - Despacho 16/06/2003
  • 11 - Arquivado
    • 11.1 - Despacho 16/06/2003

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei Complementar - 41/2002 18/10/2002
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 22/10/2002
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 22/10/2002
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 24/10/2002
    • 5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 5.1 - Despacho 28/10/2002
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
      • 6.1 - Despacho 24/11/2002
    • 7 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
      • 7.1 - Despacho 29/11/2002
    • 8 - Publicação da Proposição Principal
      • 8.1 - Despacho 03/12/2002
    • 9 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 9.1 - Despacho 16/01/2003
    • 10 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
      • 10.1 - Despacho 16/06/2003
    • 11 - Arquivado
      • 11.1 - Despacho 16/06/2003