Processo - /2003
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 18/2003

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 13/10/2003
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 13/10/2003
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 15/10/2003
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 15/10/2003
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
    • 6.1 - Despacho 16/10/2003
  • 7 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
    • 7.1 - Despacho 31/10/2003
  • 8 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
    • 8.1 - Despacho 17/11/2003
  • 9 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 9.1 - Despacho 24/11/2003
  • 10 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 10.1 - Despacho 25/11/2003
  • 11 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 11.1 - Despacho 26/11/2003
  • 12 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 12.1 - Despacho 02/12/2003
  • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 13.1 - Despacho 03/12/2003
  • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 14.1 - Despacho 11/02/2004
  • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 15.1 - Despacho 11/02/2004
  • 16 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 16.1 - Despacho 17/02/2004
  • 17 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 17.1 - Despacho 17/02/2004
  • 18 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 18.1 - Despacho 18/02/2004
  • 19 - Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 19.1 - Despacho 01/03/2004
  • 20 - Publicação do Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 20.1 - Despacho 04/03/2004
  • 21 - Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 21.1 - Despacho 04/03/2004
  • 22 - Arquivamento da Proposição Principal
    • 22.1 - Despacho 28/01/2019

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 18/2003 09/10/2003
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 13/10/2003
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 13/10/2003
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 15/10/2003
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 15/10/2003
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
      • 6.1 - Despacho 16/10/2003
    • 7 - Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador
      • 7.1 - Despacho 31/10/2003
    • 8 - Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
      • 8.1 - Despacho 17/11/2003
    • 9 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 9.1 - Despacho 24/11/2003
    • 10 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 10.1 - Despacho 25/11/2003
    • 11 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 11.1 - Despacho 26/11/2003
    • 12 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 12.1 - Despacho 02/12/2003
    • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 13.1 - Despacho 03/12/2003
    • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 14.1 - Despacho 11/02/2004
    • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 15.1 - Despacho 11/02/2004
    • 16 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 16.1 - Despacho 17/02/2004
    • 17 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 17.1 - Despacho 17/02/2004
    • 18 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 18.1 - Despacho 18/02/2004
    • 19 - Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 19.1 - Despacho 01/03/2004
    • 20 - Publicação do Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 20.1 - Despacho 04/03/2004
    • 21 - Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 21.1 - Despacho 04/03/2004
    • 22 - Arquivamento da Proposição Principal
      • 22.1 - Despacho 28/01/2019