Consulta Rápida

Tipo

Número

Ano

Processos entre

e

Resumo

Autor

Setor

Fase atual

Nenhum registro encontrado.

Produção legislativa

TipoAnoProtocoloEmentaAutorFaseDataSetor    
PL398201719/10/2017Dispõe sobre a inserção, como tema transversal, a Lei Maria da Penha e mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, no currículo do ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública do Estado do Espírito Santo.Bruno LamasLeitura da Proposição Principal 19/10/2017Plenário
PL384201709/10/2017“Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guias de Turismo no Estado do Espírito Santo”Bruno LamasLeitura da Proposição Principal 09/10/2017Plenário
PL363201727/09/2017Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espírito Santo a Meia Maratona do Município de Serra e dá outras providências.Bruno LamasDevolução da Proposição à Procuradoria Geral 18/10/2017Procuradoria Geral
PL362201727/09/2017Dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher no Estado do Espirito Santo.Bruno LamasReelaboração de Parecer pelo Procurador 11/10/2017Diretoria Legislativa da Procuradoria
PL311201721/08/2017Declara de Utilidade Pública a Associação Música e Cidadania.Bruno LamasAnálise da Mesa Diretora 04/09/2017Secretaria Geral da Mesa
PL271201725/07/2017Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º, da Lei 10.631/2017, que instituiu o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo e dá outras providências. Bruno LamasPublicação do Parecer sobre Recurso do Autor 09/10/2017Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
PL256201711/07/2017Institui a gratuidade das taxas na renovação da Carteira Nacional de Habilitação a pessoas com idade não inferior a 65 anos e dá outras providências. Bruno LamasEncaminhamento da proposição à Procuradoria Geral 08/08/2017Procuradoria Geral
PL165201702/05/2017Dispõe sobre a criação do Plano Estadual de Ciclovias e dá outras providências.Bruno LamasArquivado04/08/2017Arquivo Geral
PL156201726/04/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos ou grupos musicais capixabas na abertura de shows musicais nacionais e internacionais que forem realizados no Estado do Espírito Santo. Bruno LamasAnálise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) 05/10/2017Comissão de Cidadania
PL45201715/02/2017Dispõe sobre a isenção de ICMS aos Micro e Pequenos Empresários. Bruno LamasArquivamento da Proposição Principal 05/06/2017Arquivo Geral
1234567