RecebidoSetorFaseAçãoEnviadoDespacho
27/6/2018 11:27:09 Arquivo Geral Arquivamento da Proposição Principal
27/6/2018 11:24:22 Arquivo Geral Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es) Arquivar 27/6/2018 11:27:04 PL - CAIXA 726 - ORDEM 06. ANEXO PL 34/2018.
20/6/2018 13:21:54 Plenário Discussão Prévia 1 Prosseguir 20/6/2018 13:33:01 O parecer oral da Comissão de Justiça que é pela inconstitucionalidade da matéria, nos termos do art. 81, § 3.º do Regimento Interno, foi aprovado em Plenário, na sessão ordinária do dia 20/06/18.
13/6/2018 11:58:30 Diretoria de Processo Legislativo - DIPROL Para Providências Baixado de Pauta e segue Tramitação Regimental 13/6/2018 11:59:01
12/6/2018 17:56:13 Plenário Votação do parecer oral na Comissão, na forma do art. 81, § 3º do R.I. Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Inconstitucionalidade 13/6/2018 11:58:23 Parecer oral da Comissão de Justiça, pela inconstitucionalidade, nos termos artigo 81, § 3.º do Regimento Interno.
5/6/2018 19:49:56 Plenário Discussão única, nos termos do art. 81 § 3.º do Regimento Interno Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias. 12/6/2018 17:54:59
14/5/2018 16:30:25 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução a Diretoria das Comissões Parlamentares Prosseguir 14/5/2018 16:48:04
14/5/2018 16:14:19 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 14/5/2018 16:16:04 À DCP, face a aprovação do Requerimento nº 041/2018, no Expediente da 37ª Sessão Ordinária.
14/5/2018 14:32:32 Comissão de Justiça Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Prosseguir 14/5/2018 14:32:48
14/5/2018 14:31:54 Comissão de Justiça Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Avocar 14/5/2018 14:32:32 DEP. GILDEVAN FERNANDES.
28/3/2016 12:49:40 Comissão de Justiça Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Prosseguir 14/5/2018 14:31:54
28/3/2016 10:50:10 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Análise 28/3/2016 10:50:47
28/3/2016 08:18:45 Diretoria das Comissões Parlamentares Elaboração de Parecer nas Comissões Prosseguir 28/3/2016 08:18:58
23/3/2016 14:53:31 Plenário Discussão Especial em 3ª Sessão Prosseguir 23/3/2016 14:53:40
22/3/2016 14:31:27 Plenário Discussão Especial em 2ª Sessão Prosseguir 22/3/2016 14:31:57
22/3/2016 14:30:54 Plenário Discussão Especial em 1ª Sessão Prosseguir 22/3/2016 14:31:27
22/3/2016 14:30:43 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Análise da Mesa Diretora Prosseguir 22/3/2016 14:30:54
16/3/2016 09:12:49 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 18/3/2016 13:44:33
14/3/2016 16:23:48 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 15/3/2016 18:03:55
10/3/2016 18:52:12 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 14/3/2016 16:23:48 DEVOLUÇÃO COM OPINAMENTO
9/3/2016 10:50:27 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 10/3/2016 18:52:12 AO SUBCOORDENADOR DA SETORIAL LEGISLATIVA, VINICIUS OLIVEIRA, PARA OPINAMENTO.
8/3/2016 07:56:36 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 9/3/2016 10:50:27 PT
8/3/2016 07:54:03 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 8/3/2016 07:56:36
8/3/2016 07:53:51 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Prosseguir 8/3/2016 07:54:03 Dra. Diovana Barbosa.
8/3/2016 07:53:34 Diretoria Legislativa da Procuradoria Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Prosseguir 8/3/2016 07:53:51
4/3/2016 13:34:01 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 7/3/2016 17:36:24 Para elaboração do parecer técnico, pela procuradora Diovana Barbosa.
3/3/2016 14:53:37 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 4/3/2016 12:39:42
2/3/2016 14:31:25 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 3/3/2016 14:53:37 Com pedido de redistribuição.
29/2/2016 16:33:09 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 2/3/2016 14:31:25 Retorno à Procuradora designada, com a diligência solicitada.
24/2/2016 13:29:22 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 29/2/2016 16:33:09 PEDIDO DE DILIGÊNCIA
24/2/2016 12:41:59 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 24/2/2016 13:29:22
24/2/2016 12:40:43 Diretoria Legislativa da Procuradoria Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Distribuir 24/2/2016 12:41:59 Dra. Liziane Maria Barros de Miranda
23/2/2016 11:07:56 Procuradoria Geral Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Preparar Parecer 24/2/2016 12:35:51 Para elaboração do parecer técnico pela Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda
23/2/2016 10:29:00 Diretoria Legislativa de Redação Elaboração de Estudo de Técnica Análise 23/2/2016 10:30:57
18/2/2016 17:26:48 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Proposição Principal Análise 18/2/2016 17:26:56
16/2/2016 15:49:35 Plenário Leitura da Proposição Principal Prosseguir 16/2/2016 15:49:49 Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Agricultura, de Saúde, de Meio Ambiente e de Finanças.
15/2/2016 00:00:00 Secretaria Geral da Mesa Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Prosseguir 16/2/2016 11:27:37