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16/5/2017 18:19:36 Plenário Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade
16/5/2017 18:19:27 Plenário Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade Baixou de pauta a pedido do autor 16/5/2017 18:19:36
19/12/2016 11:26:05 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Publicação do Parecer pela Inconstitucionalidade Prosseguir 19/12/2016 11:26:23 O Parecer nº 538/2016, encontra-se publ. no DPL do dia 19.12.2016.
12/12/2016 16:35:50 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade Prosseguir 12/12/2016 16:37:30
7/12/2016 11:55:10 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 7/12/2016 11:55:26
6/12/2016 16:18:44 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 6/12/2016 16:18:55 À DCP, segue matéria instruída com parecer da CCJ, na forma regimental.
6/12/2016 15:45:38 Comissão de Justiça Votação do Parecer (Justiça) Aprovação do Parecer pela Inconstitucionalidade 6/12/2016 15:46:03 PARECER N 538/16.
2/12/2016 09:01:44 Comissão de Justiça Discussão do Parecer (Justiça) Prosseguir 6/12/2016 15:45:38
2/12/2016 08:22:33 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 2/12/2016 08:23:02
1/12/2016 17:58:56 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 1/12/2016 17:59:03
1/12/2016 16:29:15 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 1/12/2016 17:41:23
30/11/2016 18:24:14 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 1/12/2016 16:03:12
29/11/2016 16:45:53 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 30/11/2016 18:24:14 com opinamento do Subcoordenador
29/11/2016 15:07:09 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 29/11/2016 16:45:53 AO SUBCOORDENADOR DA SETORIAL LEGISLATIVA, VINÍCIUS OLIVEIRA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 45.
28/11/2016 15:45:50 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 29/11/2016 15:07:09 CJ
23/11/2016 19:13:52 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 28/11/2016 15:45:50
23/11/2016 19:13:22 Diretoria Legislativa da Procuradoria Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Prosseguir 23/11/2016 19:13:52 PROCURADORA SANDRA
23/11/2016 14:14:46 Procuradoria Geral Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Preparar Parecer 23/11/2016 18:38:32 Para elaboração da minuta do parecer da comissão de justiça pela procuradora Sandra Maria Cuzzuol Lóra. Após, ao sub
23/11/2016 12:18:08 Comissão de Justiça Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Solicitar o Preparo do Parecer 23/11/2016 12:18:24
8/11/2016 14:22:35 Comissão de Justiça Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Designar Relator 8/11/2016 14:23:31 Designado Relator Deputado Drº Rafael Favatto.
8/11/2016 14:22:10 Comissão de Justiça Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Prosseguir 8/11/2016 14:22:35
8/11/2016 12:22:50 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Análise 8/11/2016 12:23:40 À CCJ, para análise e parecer, na forma do art. 41 do RI/ALES.
8/11/2016 12:03:44 Diretoria das Comissões Parlamentares Elaboração de Parecer nas Comissões Distribuir 8/11/2016 12:03:56
7/11/2016 17:05:49 Plenário Discussão Especial em 3ª Sessão Prosseguir 7/11/2016 17:06:00
7/11/2016 17:05:29 Plenário Discussão Especial em 2ª Sessão Prosseguir 7/11/2016 17:05:49
1/11/2016 16:33:16 Plenário Discussão Especial em 1ª Sessão Prosseguir 1/11/2016 16:33:27
31/10/2016 17:11:12 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Publicação da Proposição Principal Prosseguir 31/10/2016 17:11:36
25/10/2016 18:49:48 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 26/10/2016 16:49:58
25/10/2016 14:26:01 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 25/10/2016 17:47:11
25/10/2016 07:11:23 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 25/10/2016 14:26:01 DEVOLUÇÃO COM OPINAMENTO
24/10/2016 16:02:58 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 25/10/2016 07:11:20 Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa, nos termos do despacho de fls. 25.
21/10/2016 16:08:43 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 24/10/2016 16:02:58 PT
19/10/2016 17:41:54 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 21/10/2016 16:08:43
19/10/2016 17:41:23 Diretoria Legislativa da Procuradoria Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Distribuir 19/10/2016 17:41:54 PROCURADORA SANDRA
19/10/2016 16:27:53 Procuradoria Geral Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Preparar Parecer 19/10/2016 16:38:48 Para elaboração do parecer técnico, pela procuradora Sandra Lóra. Após, ao Subcoordenador.
19/10/2016 13:20:22 Diretoria Legislativa de Redação Elaboração de Estudo de Técnica Prosseguir 19/10/2016 13:24:21
18/10/2016 19:04:07 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Proposição Principal Análise 18/10/2016 19:04:28
18/10/2016 15:08:05 Plenário Leitura da Proposição Principal Prosseguir 18/10/2016 15:09:31 Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Finanças.
17/10/2016 00:00:00 Secretaria Geral da Mesa Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Prosseguir 17/10/2016 17:29:18