RecebidoSetorFaseAçãoEnviadoDespacho
21/5/2018 16:35:13 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Publicação do Parecer pela Inconstitucionalidade
21/5/2018 16:32:14 Plenário Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade Publicar 21/5/2018 16:35:13 Publique-se.
17/5/2018 12:19:51 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 17/5/2018 12:20:12
17/5/2018 10:33:52 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 17/5/2018 10:34:19 À DCP, com o parecer pertinente a matéria, na forma do artigo 185 do Regimento Interno.
16/5/2018 10:30:28 Comissão de Justiça Votação do Parecer (Justiça) Aprovação do Parecer pela Inconstitucionalidade 16/5/2018 16:43:31 PARECER Nº 098/18
16/5/2018 10:30:12 Comissão de Justiça Discussão do Parecer (Justiça) Prosseguir 16/5/2018 10:30:28
16/5/2018 10:29:58 Comissão de Justiça Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Preparar Parecer 16/5/2018 10:30:12
16/5/2018 10:29:40 Comissão de Justiça Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Designar Relator 16/5/2018 10:29:58 DEP. MARCELO SANTOS.
16/5/2018 10:29:25 Comissão de Justiça Análise da Emenda apresentada (Justiça) Prosseguir 16/5/2018 10:29:40
6/11/2017 15:06:24 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 6/11/2017 15:07:08
6/11/2017 10:54:03 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 6/11/2017 10:54:51
30/10/2017 14:47:57 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 1/11/2017 17:36:00 Para tramitação regimental, com a minuta da Comissão de Justiça
25/10/2017 15:22:12 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 25/10/2017 15:23:11
19/10/2017 15:19:17 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 25/10/2017 15:22:12 MINUTA C. JUSTIÇA
17/10/2017 15:04:08 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 19/10/2017 15:19:15
17/10/2017 15:02:38 Diretoria Legislativa da Procuradoria Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Prosseguir 17/10/2017 15:04:05 PROCURADOR VALMIR
17/10/2017 13:58:45 Procuradoria Geral Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Preparar Parecer 17/10/2017 14:03:06 Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Constituição e Justiça pelo Procurador Valmir Castro Alves
16/6/2017 10:32:23 Comissão de Justiça Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) 16/6/2017 10:32:23
14/6/2017 14:55:23 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Análise 14/6/2017 14:55:41 À CCJ, para análise e parecer, na forma do art. 41 do RI/ALES.
14/6/2017 14:24:12 Diretoria das Comissões Parlamentares Elaboração de Parecer nas Comissões Prosseguir 14/6/2017 14:24:34
14/6/2017 10:39:32 Plenário Discussão Especial em 3ª Sessão Prosseguir 14/6/2017 10:41:39
14/6/2017 10:39:14 Plenário Discussão Especial em 2ª Sessão Prosseguir 14/6/2017 10:39:32
13/6/2017 15:18:41 Plenário Discussão Especial em 1ª Sessão Prosseguir 13/6/2017 15:18:57
12/6/2017 16:37:01 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Proposição Principal Prosseguir 12/6/2017 16:37:41
5/6/2017 17:40:35 Plenário Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário Aprovação do Parecer pela Rejeição do Despacho da Mesa 5/6/2017 17:41:27
2/6/2017 10:55:29 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Publicação do Parecer sobre Recurso do Autor Prosseguir 2/6/2017 10:55:45 O Parecer nº 138/2017, encontra-se publ. no DPL do dia 02.06.2017.
24/5/2017 10:53:41 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Leitura do Parecer sobre Recurso do Autor Prosseguir 24/5/2017 10:53:56
17/5/2017 12:29:03 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 17/5/2017 12:31:15
17/5/2017 12:12:56 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 17/5/2017 12:13:09
17/5/2017 08:02:41 Comissão de Justiça Votação do Parecer sobre Recurso do Autor na CCJ Aprovação do Parecer pela Rejeição do Despacho da Mesa 17/5/2017 08:03:14 Parecer n°; 138/17,.
27/4/2017 10:24:17 Comissão de Justiça Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor Prosseguir 17/5/2017 08:02:40
12/4/2017 09:30:21 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 12/4/2017 09:30:35
12/4/2017 08:25:15 Diretoria das Comissões Parlamentares Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Distribuir 12/4/2017 08:25:27
11/4/2017 13:27:52 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 11/4/2017 18:29:06
11/4/2017 12:11:23 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 11/4/2017 13:07:11
5/4/2017 13:10:13 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 11/4/2017 12:11:23 Com opinamento.
4/4/2017 18:46:43 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 5/4/2017 13:10:13 Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Vinicius Oliveira Gomes Lima para opinamento
30/3/2017 19:00:07 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 4/4/2017 18:46:42 MINUTA C. JUSTIÇA
29/3/2017 18:54:19 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 30/3/2017 19:00:07
29/3/2017 18:53:58 Diretoria Legislativa da Procuradoria Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Prosseguir 29/3/2017 18:54:19 Ao Procurador Paulo da Silva Martins
29/3/2017 08:11:56 Procuradoria Geral Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Preparar Parecer 29/3/2017 18:38:20 Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Justiça pelo Procurador Paulo da Silva Martins. Após, ao subcoordenador
27/3/2017 16:24:42 Comissão de Justiça Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor Solicitar o Preparo do Parecer 28/3/2017 10:01:08
3/1/2017 15:45:49 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 3/1/2017 15:47:04
2/1/2017 17:10:21 Diretoria das Comissões Parlamentares Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Prosseguir 2/1/2017 17:10:34
20/12/2016 09:35:41 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 22/12/2016 14:31:59
20/12/2016 08:54:34 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 20/12/2016 09:11:53
14/12/2016 15:53:08 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 20/12/2016 08:54:34 Com opinamento.
14/12/2016 15:52:24 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 14/12/2016 15:53:08 Ao Coordenador da Setorial Legislativa Fernando José Silva para opinamento
14/12/2016 13:08:00 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 14/12/2016 14:13:54 Despacho/CJ
14/12/2016 08:57:59 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 14/12/2016 13:08:00
14/12/2016 08:57:37 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Prosseguir 14/12/2016 08:57:59 Dr. Gustavo Merçon.
14/12/2016 08:57:15 Diretoria Legislativa da Procuradoria Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Prosseguir 14/12/2016 08:57:37
12/12/2016 15:47:42 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 14/12/2016 07:11:34 Para reexame (Gustavo Merçon). Após ao Coordenador
12/12/2016 14:24:21 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 12/12/2016 15:38:21
7/12/2016 15:42:30 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 12/12/2016 14:24:20 com opinamento do Coordenador
7/12/2016 15:06:10 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 7/12/2016 15:42:30 Ao Coordenador da Setorial Legislativa Fernando José Silva para opinamento
7/12/2016 12:05:14 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 7/12/2016 15:06:10 CJ
7/12/2016 09:14:21 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 7/12/2016 12:05:14
7/12/2016 09:14:06 Diretoria Legislativa da Procuradoria Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Prosseguir 7/12/2016 09:14:20 Dr. Gustavo Merçon
6/12/2016 17:06:28 Procuradoria Geral Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Preparar Parecer 7/12/2016 08:25:07 Para elaboração da minuta da CCJ pelo procurador Gustavo Merçon. Após ao Coordenador.
6/12/2016 16:31:13 Comissão de Justiça Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor Solicitar o Preparo do Parecer 6/12/2016 16:31:26
28/11/2016 15:16:08 Comissão de Justiça Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ Preparar Parecer 6/12/2016 16:31:13
28/11/2016 15:15:33 Comissão de Justiça Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor Designar Relator 28/11/2016 15:16:08 Relator Deputado Rafael Favatto.
28/11/2016 13:05:09 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 28/11/2016 13:08:02 À CCJ, para análise e parecer sobre recurso interposto pelo autor em face do despacho denegatório de recebimento da matéria exarado pela Presidência da ALES, nos termos do art. 143, parágrafo único, do RI/ALES.
28/11/2016 11:09:07 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Distribuir 28/11/2016 11:09:21
21/11/2016 08:56:15 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 28/11/2016 08:43:46 Com o parecer técnico solicitado.
18/11/2016 16:55:14 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 18/11/2016 18:38:15
17/11/2016 19:11:38 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 18/11/2016 16:55:14 com opinamento do Subcoordenador
17/11/2016 18:08:54 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 17/11/2016 19:11:38 Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Vinicius Oliveira Gomes Lima para opinamento
16/11/2016 13:48:39 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 17/11/2016 18:08:54 PT-
11/11/2016 18:05:11 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 16/11/2016 13:48:39
11/11/2016 18:04:41 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Prosseguir 11/11/2016 18:05:11 A Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda para reexame da matéria
11/11/2016 18:04:34 Diretoria Legislativa da Procuradoria Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Prosseguir 11/11/2016 18:04:41
9/11/2016 11:38:13 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 11/11/2016 17:46:59 Para retorno à procuradora vinculada (Liziane Maria Barros de Miranda) a fim de que proceda ao reexame da matéria
8/11/2016 14:49:24 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 9/11/2016 07:46:09
3/11/2016 18:59:31 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 8/11/2016 14:49:24 com opinamento do Subcoordenador
3/11/2016 16:23:32 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 3/11/2016 18:59:31 Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Vinicius Oliveira Gomes Lima para opinamento
31/10/2016 14:27:32 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 3/11/2016 16:23:32 PT
27/10/2016 17:52:43 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 31/10/2016 14:27:32
27/10/2016 17:52:12 Diretoria Legislativa da Procuradoria Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Distribuir 27/10/2016 17:52:43 PROCURADORA LIZIANE
27/10/2016 10:46:02 Procuradoria Geral Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Preparar Parecer 27/10/2016 16:45:05 Para elaboração de parecer técnico pela procuradora Liziane Maria Barros de Miranda. Após, ao subcoordenador
25/10/2016 17:03:31 Diretoria Legislativa de Redação Elaboração de Estudo de Técnica Análise 27/10/2016 07:28:02
25/10/2016 11:32:48 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Proposição Principal Análise 25/10/2016 11:32:58
24/10/2016 15:48:55 Plenário Leitura da Proposição Principal Devolução da Proposição ao Autor com Recurso 24/10/2016 15:49:30
20/10/2016 00:00:00 Secretaria Geral da Mesa Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Prosseguir 24/10/2016 09:03:07