RecebidoSetorFaseAçãoEnviadoDespacho
8/3/2018 11:55:33 Arquivo Geral Arquivado
8/3/2018 11:54:24 Arquivo Geral Arquivado Registrado e Arquivado 8/3/2018 11:55:22 PL - CAIXA 768 - ORDEM 01.
8/3/2018 11:05:01 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Arquivamento da Proposição Principal Arquivar 8/3/2018 11:05:13
6/3/2018 17:27:00 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Prosseguir 6/3/2018 17:28:08
5/3/2018 09:05:31 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Aguardando posicionamento do Governador Prosseguir 5/3/2018 09:06:33 Lei nº 10.809, sancionada em 02.03.2018 e publ. no DIO do dia 05.03.2018.
9/2/2018 10:10:49 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Prosseguir 9/2/2018 10:12:44 Autógrafo de Lei nº 02/2018. Prazo para sanção à contar de 09.02.2018 à 03.03.2018.
9/2/2018 10:10:24 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Aguardando assinatura do Autógrafo Prosseguir 9/2/2018 10:10:49
9/2/2018 10:10:02 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Extração de Autógrafos Redigir o Autógrafo 9/2/2018 10:10:24
8/2/2018 16:16:42 Plenário Discussão Única 1 Aprovação da Proposição Principal 8/2/2018 16:17:11
21/12/2017 08:55:22 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Publicação do(s) Parecer(es) Prosseguir 21/12/2017 08:57:22 Os Pareceres nº 327/2017, 09/2017 e 84/2017, encontram-se publ. no DPL do dia 21.12.2017.
13/12/2017 09:35:01 Plenário Leitura do(s) Parecer(es) Prosseguir 13/12/2017 09:36:04
12/12/2017 10:17:24 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 12/12/2017 10:17:46
12/12/2017 10:03:10 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 12/12/2017 10:05:08 À DCP com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
18/10/2017 07:24:15 Comissão de Finanças Discussão do Parecer (Finanças) Prosseguir 11/12/2017 17:46:59 RECEBEU PARECER Nº084, PELA APROVAÇÃO
18/10/2017 06:29:03 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 18/10/2017 06:40:09 À Comissão de Finanças com a minuta de parecer do relator.
17/10/2017 14:58:50 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 17/10/2017 15:00:21
16/10/2017 15:48:40 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 17/10/2017 14:00:14 Para tramitação regimental com a manifestação desta Procuradoria.
16/10/2017 15:42:27 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 16/10/2017 15:43:25
10/10/2017 18:45:24 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 16/10/2017 15:42:27 MINUTA C. FINANÇAS
10/10/2017 10:46:48 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 10/10/2017 18:45:19
10/10/2017 10:45:41 Diretoria Legislativa da Procuradoria Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Prosseguir 10/10/2017 10:46:44 Dr. Vinícius
9/10/2017 16:00:24 Procuradoria Geral Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Preparar Parecer 10/10/2017 08:23:16
9/10/2017 15:31:07 Comissão de Finanças Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças) Solicitar o Preparo do Parecer 9/10/2017 15:34:02 Conforme despacho nas fls 68 , segue Pl para providenciar parecer.
9/10/2017 15:29:44 Comissão de Finanças Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças) Designar Relator 9/10/2017 15:30:48 RELATOR: DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO
4/9/2017 16:27:39 Comissão de Finanças Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Prosseguir 2/10/2017 15:15:05 De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Comissão encaminho a presente proposição ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOSE ESMERALDO, por designação na forma do artigo 90 e pelo prazo disposto no artigo 81, inciso i do Regimento Interno
4/9/2017 15:00:28 Comissão de Segurança Pública Votação do Parecer (Segurança) Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição 4/9/2017 16:24:33
4/9/2017 14:59:19 Comissão de Segurança Pública Discussão do Parecer (Segurança) Prosseguir 4/9/2017 15:00:27
4/9/2017 14:59:02 Comissão de Segurança Pública Elaboração da Minuta de Parecer(Segurança) Preparar Parecer 4/9/2017 14:59:19
4/9/2017 14:58:39 Comissão de Segurança Pública Distribuição da Proposição para Parecer (Segurança) Designar Relator 4/9/2017 14:59:01
2/8/2017 14:27:36 Comissão de Segurança Pública Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Segurança) Prosseguir 4/9/2017 14:58:38
2/8/2017 09:53:54 Comissão de Justiça Votação do Parecer (Justiça) Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade 2/8/2017 09:54:37 Parecer n°: 327/17.
28/6/2017 08:33:00 Comissão de Justiça Discussão do Parecer (Justiça) Prosseguir 2/8/2017 09:53:53
27/6/2017 16:09:01 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 27/6/2017 16:09:35 À CCJ, com a minuta de parecer do relator.
27/6/2017 15:43:26 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 27/6/2017 15:43:55
26/6/2017 18:09:26 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 27/6/2017 14:57:57
23/6/2017 18:24:17 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 26/6/2017 17:36:04
22/6/2017 14:59:01 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 23/6/2017 18:24:17 CJ
21/6/2017 10:11:29 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 22/6/2017 14:59:01
21/6/2017 10:11:13 Diretoria Legislativa da Procuradoria Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Distribuir 21/6/2017 10:11:29 Vinícius Oliveira Gomes Lima.
20/6/2017 11:16:23 Procuradoria Geral Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Preparar Parecer 21/6/2017 09:41:14 Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Constituição e Justiça pelo Procurador Vinícius Oliveira Gomes Lima.
19/6/2017 13:51:11 Comissão de Justiça Discussão do Parecer (Justiça) Prosseguir 19/6/2017 13:51:27
1/6/2017 11:49:07 Comissão de Justiça Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Preparar Parecer 19/6/2017 13:51:11
1/6/2017 11:48:48 Comissão de Justiça Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Designar Relator 1/6/2017 11:49:07 Relator designado Dep. Marcelo Santos
1/6/2017 11:48:29 Comissão de Justiça Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Prosseguir 1/6/2017 11:48:48
1/6/2017 10:34:14 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Análise 1/6/2017 10:35:02 À CCJ para parecer, na forma do artigo 41 do Regimento Interno.
31/5/2017 15:53:20 Diretoria das Comissões Parlamentares Elaboração de Parecer nas Comissões Prosseguir 31/5/2017 15:53:58
31/5/2017 09:54:09 Plenário Discussão Especial em 3ª Sessão Prosseguir 31/5/2017 09:54:24
31/5/2017 09:53:48 Plenário Discussão Especial em 2ª Sessão Prosseguir 31/5/2017 09:54:09
30/5/2017 16:34:19 Plenário Discussão Especial em 1ª Sessão Prosseguir 30/5/2017 16:34:29
29/5/2017 16:51:00 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Análise da Mesa Diretora Prosseguir 29/5/2017 16:51:09
19/5/2017 17:48:32 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 24/5/2017 13:06:52 Com o Parecer Técnico solicitado
19/5/2017 14:56:56 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 19/5/2017 17:24:13
16/5/2017 18:10:47 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 19/5/2017 14:54:08 com opinamento do Subcoordenador
16/5/2017 18:10:01 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 16/5/2017 18:10:47 Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Vinicius Oliveira Gomes Lima para opinamento
16/5/2017 13:29:41 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 16/5/2017 18:10:01 PT
16/5/2017 12:45:04 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 16/5/2017 13:29:41
16/5/2017 12:44:48 Diretoria Legislativa da Procuradoria Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Distribuir 16/5/2017 12:45:03 Dr. Gustavo Merçon.
15/5/2017 14:41:42 Procuradoria Geral Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Preparar Parecer 16/5/2017 11:28:35 Para elaboração do Parecer Técnico pelo Procurador Procurador Gustavo Merçon. Após, ao Subcoordenador para opinamento.
10/5/2017 10:59:39 Diretoria Legislativa de Redação Elaboração de Estudo de Técnica Análise 15/5/2017 13:51:59
10/5/2017 10:06:21 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Proposição Principal Análise 10/5/2017 10:06:32
9/5/2017 18:14:16 Plenário Leitura da Proposição Principal Prosseguir 9/5/2017 18:14:50 Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Segurança e de Finanças.
5/5/2017 00:00:00 Secretaria Geral da Mesa Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Prosseguir 8/5/2017 13:53:01