RecebidoSetorFaseAçãoEnviadoDespacho
9/8/2018 14:17:27 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Anexação da Proposição Principal à Mensagem de Veto
9/8/2018 14:17:05 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Publicação do Veto Total Prosseguir 9/8/2018 14:17:27 ANEXADO A MV 98/2018.
25/7/2018 15:35:28 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Aguardando posicionamento do Governador Prosseguir 25/7/2018 15:36:35 Este projeto recebeu Veto Total do Governador através da Mensagem nº 98/2018, protocolada em 24/07/2018.
4/7/2018 10:58:49 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Prosseguir 4/7/2018 10:58:58 PRAZO PARA SANÇÃO: 15 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 05.07.2018.
4/7/2018 10:57:51 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Aguardando assinatura do Autógrafo Prosseguir 4/7/2018 10:58:49 OFÍCIO SGP Nº 565/2018
4/7/2018 10:56:43 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Extração de Autógrafos Redigir o Autógrafo 4/7/2018 10:57:51 AUTÓGRAFO DE LEI Nº 92/2018.
3/7/2018 16:31:22 Plenário Votação da Proposição Principal Aprovação da Proposição Principal 3/7/2018 16:32:33
28/6/2018 18:10:44 Plenário Discussão Única 1 Prosseguir 3/7/2018 16:31:17
19/6/2018 12:54:42 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Publicação do(s) Parecer(es) Prosseguir 19/6/2018 12:55:29 Os Pareceres nºs 400/17, 09/17, 01/18 e 14/18, encontram-se publ. no DPL do dia 19.06.2018.
11/6/2018 16:47:43 Plenário Leitura do(s) Parecer(es) Prosseguir 11/6/2018 16:48:07 Publiquem-se.
28/5/2018 15:32:32 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 28/5/2018 15:33:02
28/5/2018 15:04:27 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 28/5/2018 15:10:10 À DCP, com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
28/5/2018 11:18:11 Comissão de Finanças Votação do Parecer (Finanças) Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição 28/5/2018 11:19:51 Projeto de Lei 214/2017, recebeu parecer 14 pela aprovação
28/5/2018 11:13:48 Comissão de Finanças Discussão do Parecer (Finanças) Prosseguir 28/5/2018 11:18:04
24/5/2018 12:13:41 Comissão de Finanças Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Prosseguir 28/5/2018 11:13:09
12/3/2018 14:05:38 Comissão de Finanças Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Análise 24/5/2018 12:13:34
6/2/2018 15:02:21 Comissão de Finanças Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Prosseguir 6/3/2018 09:58:08 Designado para relatar a matéria o Senhor Deputado Euclério Sampaio.
6/2/2018 14:33:21 Comissão de Saúde Votação do Parecer (Saúde) Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição 6/2/2018 14:34:02
6/2/2018 14:30:18 Comissão de Saúde Discussão do Parecer (Saúde) Prosseguir 6/2/2018 14:33:21
6/2/2018 14:29:50 Comissão de Saúde Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Preparar Parecer 6/2/2018 14:30:18
6/2/2018 14:27:15 Comissão de Saúde Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Designar Relator 6/2/2018 14:29:50 Relator: Deputado Almir Vieira.
6/2/2018 14:26:51 Comissão de Saúde Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Prosseguir 6/2/2018 14:27:15
5/12/2017 15:40:51 Comissão de Defesa do Consumidor Votação do parecer (Defesa do Consumidor) Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição 5/12/2017 15:50:30 Projeto de Lei recebeu parecer nº 09/2017, pela Aprovação da matéria
5/12/2017 15:40:24 Comissão de Defesa do Consumidor Discussão do parecer (Defesa do Consumidor) Prosseguir 5/12/2017 15:40:51
5/12/2017 15:40:05 Comissão de Defesa do Consumidor Elaboração da minuta de parecer (Defesa do Consumidor) Preparar Parecer 5/12/2017 15:40:24
5/12/2017 15:39:34 Comissão de Defesa do Consumidor Distribuição da proposição para parecer (Defesa do Consumidor) Designar Relator 5/12/2017 15:40:05 Designado o Deputado Da Vitória para relatar a matéria
13/9/2017 09:24:38 Comissão de Defesa do Consumidor Análise da proposição para emissão de parecer (Defesa do Consumidor) Prosseguir 5/12/2017 15:39:34
6/9/2017 08:47:47 Comissão de Justiça Votação do Parecer (Justiça) Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade 6/9/2017 08:49:25 Parecer n°: 400/17.
11/8/2017 14:55:03 Comissão de Justiça Discussão do Parecer (Justiça) Prosseguir 6/9/2017 08:47:46
11/8/2017 14:23:18 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 11/8/2017 14:30:55
11/8/2017 13:01:26 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 11/8/2017 13:02:10
2/8/2017 13:00:44 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 11/8/2017 11:45:18 Com a minuta da Comissão de Justiça solicitada
1/8/2017 17:45:03 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 2/8/2017 12:47:10
1/8/2017 17:44:43 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 1/8/2017 17:45:03 MINUTA C. JUSTIÇA
31/7/2017 15:46:07 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 1/8/2017 17:44:43
31/7/2017 15:44:57 Diretoria Legislativa da Procuradoria Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Prosseguir 31/7/2017 15:46:07 Procurador Gustavo.
27/7/2017 17:34:14 Procuradoria Geral Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Preparar Parecer 31/7/2017 13:32:09 Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, pelo Procurador Gustavo Merçon, tendo em vista que o Procurador vinculado encontra-se em licença casamento.
12/7/2017 09:33:59 Comissão de Justiça Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Solicitar o Preparo do Parecer 27/7/2017 17:33:36 Deputada Relatora Raquel Lessa
12/7/2017 09:33:42 Comissão de Justiça Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Designar Relator 12/7/2017 09:33:59 DEP. RAQUEL LESSA.
12/7/2017 09:31:46 Comissão de Justiça Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Prosseguir 12/7/2017 09:33:41
11/7/2017 15:42:06 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Análise 11/7/2017 15:43:11 À CCJ para parecer, na forma do artigo 41 do Regimento Interno.
11/7/2017 14:28:56 Diretoria das Comissões Parlamentares Elaboração de Parecer nas Comissões Prosseguir 11/7/2017 14:29:05
10/7/2017 17:26:11 Plenário Discussão Especial em 3ª Sessão Prosseguir 10/7/2017 17:26:17
10/7/2017 17:26:00 Plenário Discussão Especial em 2ª Sessão Prosseguir 10/7/2017 17:26:11
6/7/2017 19:12:48 Plenário Discussão Especial em 1ª Sessão Prosseguir 6/7/2017 19:13:01
4/7/2017 19:19:24 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Análise da Mesa Diretora Prosseguir 4/7/2017 19:19:33
28/6/2017 18:18:36 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 3/7/2017 10:33:13 Com o parecer técnico solicitado
28/6/2017 14:20:19 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 28/6/2017 16:35:51
27/6/2017 17:09:12 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 28/6/2017 14:20:19 com opinamento do Coordenador
27/6/2017 17:06:20 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 27/6/2017 17:09:11 Ao Coordenador da Setorial Legislativa Fernando José Silva para opinamento
27/6/2017 10:27:24 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 27/6/2017 17:06:20 PT
22/6/2017 18:59:45 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 27/6/2017 10:27:24
22/6/2017 18:59:33 Diretoria Legislativa da Procuradoria Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Distribuir 22/6/2017 18:59:44 Ao Procurador Vinicius de Oliveira Gomes Lima
22/6/2017 17:00:39 Procuradoria Geral Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Preparar Parecer 22/6/2017 18:20:23 Para elaboração de parecer técnico pelo Procurador Vinícius Oliveira Gomes Lima. Após, ao coordenador
13/6/2017 14:08:01 Diretoria Legislativa de Redação Elaboração de Estudo de Técnica Prosseguir 22/6/2017 16:41:38
13/6/2017 10:47:13 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Proposição Principal Análise 13/6/2017 10:47:22
12/6/2017 15:19:25 Plenário Leitura da Proposição Principal Prosseguir 12/6/2017 15:19:41 Publique-se. Após o cumprimento do Artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Finanças.
7/6/2017 00:00:00 Secretaria Geral da Mesa Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Prosseguir 8/6/2017 10:23:19