RecebidoSetorFaseAçãoEnviadoDespacho
6/8/2018 12:14:01 Plenário Discussão Única em Regime de Urgência
6/8/2018 12:12:24 Plenário Discussão Única em Regime de Urgência Prosseguir 6/8/2018 12:14:01 A matéria foi baixada de pauta a pedido do autor na sessão ordinária do dia 1.º/08/18.
1/8/2018 17:04:49 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 1/8/2018 17:11:59 À DIPROL, para tramitação em regime de urgência.
1/8/2018 17:03:34 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 1/8/2018 17:04:32 À DCP, para tramitação em regime de urgência.
13/12/2017 09:58:26 Comissão de Justiça Discussão do Parecer (Justiça) Prosseguir 31/7/2018 17:24:48 Por solicitação enviamos a CECP.
13/11/2017 07:42:17 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Prosseguir 13/11/2017 07:43:12 À CCJ com a minuta de parecer do relator.
10/11/2017 17:31:02 Diretoria das Comissões Parlamentares Devolução à Diretoria das Comissões Prosseguir 10/11/2017 17:36:28 À CECP, para encaminhamento da minuta de parecer à CCJ, na forma solicitada pelo relator.
9/11/2017 13:18:29 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 10/11/2017 16:03:03 Para tramitação regimental, com a minuta de parecer da Comissão de Justiça
9/11/2017 12:38:54 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 9/11/2017 12:39:51
9/11/2017 12:31:59 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 9/11/2017 12:38:53 CJ
7/11/2017 19:40:26 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 9/11/2017 12:31:58
7/11/2017 19:39:23 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Prosseguir 7/11/2017 19:40:25 Ao Procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima
7/11/2017 19:38:01 Diretoria Legislativa da Procuradoria Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Prosseguir 7/11/2017 19:39:23
31/10/2017 11:43:35 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 7/11/2017 15:41:51 Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Justiça pelo Procurador Vinícius Oliveira Gomes
31/10/2017 11:10:06 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 31/10/2017 11:11:32
30/10/2017 10:05:59 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 31/10/2017 11:10:06 Pedida redistribuição
27/10/2017 09:22:41 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 30/10/2017 10:05:59
27/10/2017 09:22:10 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Prosseguir 27/10/2017 09:22:40
27/10/2017 09:05:25 Diretoria Legislativa da Procuradoria Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Prosseguir 27/10/2017 09:22:10 À Dra. Liziane Maria Barros de Miranda.
10/10/2017 17:32:29 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 27/10/2017 08:17:55 Retornamos para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, serviço Púbico e Redação, pela Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda
10/10/2017 17:08:13 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 10/10/2017 17:09:46 sem parecer tendo em vista que a procuradora designada encontra-se em licença médica por 09 dias) (Redistribuição)
4/10/2017 17:40:38 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Designar Procurador 10/10/2017 17:08:13 sem parecer tendo em vista que a procuradora designada encontra-se em licença médica por 09 dias) (Redistribuição)
4/10/2017 17:23:34 Diretoria Legislativa da Procuradoria Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Prosseguir 4/10/2017 17:40:36 Liziane Barros
19/9/2017 14:31:17 Procuradoria Geral Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Preparar Parecer 4/10/2017 15:01:12 Para elaboração do parecer da Comissão de Constituição e Justiça
6/9/2017 09:26:51 Comissão de Justiça Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Solicitar o Preparo do Parecer 19/9/2017 13:14:57
6/9/2017 09:26:10 Comissão de Justiça Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Designar Relator 6/9/2017 09:26:50 Relatora designada Dep. Raquel Lessa.
6/9/2017 09:21:05 Comissão de Justiça Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Prosseguir 6/9/2017 09:26:10
5/9/2017 19:40:10 Coordenação Especial das Comissões Permanentes Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Análise 5/9/2017 19:45:48 À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 41 do Regimento Interno.
5/9/2017 16:49:31 Diretoria das Comissões Parlamentares Elaboração de Parecer nas Comissões Prosseguir 5/9/2017 16:50:02
4/9/2017 18:02:48 Plenário Discussão Especial em 3ª Sessão Prosseguir 4/9/2017 18:03:09
4/9/2017 18:02:03 Plenário Discussão Especial em 2ª Sessão Prosseguir 4/9/2017 18:02:47
30/8/2017 14:29:10 Plenário Discussão Especial em 1ª Sessão Prosseguir 30/8/2017 14:29:44
29/8/2017 17:17:52 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Publicação da Proposição Principal Prosseguir 29/8/2017 17:18:41
22/8/2017 12:16:12 Procuradoria Geral Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Prosseguir 28/8/2017 17:45:59 Com o parecer técnico solicitado
18/8/2017 16:20:23 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 22/8/2017 11:31:39
18/8/2017 11:53:59 Diretoria Legislativa da Procuradoria Reelaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 18/8/2017 16:20:22 Com opinamento do Subcoordenador
18/8/2017 11:48:29 Diretoria Legislativa da Procuradoria Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Prosseguir 18/8/2017 11:53:58 Ao Subcoordenador da S. Legislativa, conforme despacho de fls. 11.
15/8/2017 15:18:23 Diretoria Legislativa da Procuradoria Elaboração de Parecer pelo Procurador Prosseguir 18/8/2017 11:48:28 PT
14/8/2017 18:52:54 Diretoria Legislativa da Procuradoria Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Prosseguir 15/8/2017 15:18:23
14/8/2017 18:52:11 Diretoria Legislativa da Procuradoria Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Distribuir 14/8/2017 18:52:53 PROCURADORA LIZIANE
14/8/2017 13:25:38 Procuradoria Geral Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Prosseguir 14/8/2017 17:15:03 Para elaboração do parecer técnico pela Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda. Após, ao Subcoordenador.
19/7/2017 15:04:19 Diretoria Legislativa de Redação Elaboração de Estudo de Técnica Análise 14/8/2017 13:12:11
19/7/2017 11:39:00 Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Registro da Proposição Principal Análise 19/7/2017 11:39:17
17/7/2017 10:06:25 Plenário Leitura da Proposição Principal Prosseguir 17/7/2017 10:07:51 Publique-se. Após o cumprimento do Artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças.
13/7/2017 00:00:00 Secretaria Geral da Mesa Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Prosseguir 14/7/2017 10:42:24