Comissão de Agricultura, de Sivicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária

19ª Legislatura - 1ª Formação

01/02/2019 a 31/01/2021

  ATRIBUIÇÕES

Uma das principais tarefas da Comissão é:a de zelar pela política de assistência à produção, diversificação e defesa agropecuária, cooperativismo, identificação e destinação de terras devolutas, democratização do acesso à terra, infra-estrutura e atendimento rural, programas de integração e acordos internacionais que versem sobre assunto atinente à sua área de atuação, política estadual de agricultura, aquicultura e pesca, reforma agrária e abastecimento.