Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional

19ª Legislatura - 1ª Formação

01/02/2019 a 31/01/2021

  ATRIBUIÇÕES

Compete à Comissão Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional opinar sobre assuntos inerentes à política de Assistencial Social, Segurança Alimentar e Nutricional; o acompanhamento da implementação e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; ações voltadas para o combate às causas da miséria e da fome no âmbito do Estado do Espírito Santo; ações que garantam mobilização e racionalização no uso dos recursos disponíveis; campanhas de conscientização da opinião pública, visando articular a união de esforços; e a criação de projetos que visem estudo e acompanhamento permanente de temas fundamentais na área de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.