Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (19ª Legislatura - 2019/2021)

VANDINHO LEITE
(PSDB)

Vice-Presidente

MARCELO SANTOS
(PDT)

Membro Suplente

FREITAS
(PSB)

Membro Suplente

Local da reunião: Plenário "Rui Barbosa"

Dia ou período: Terça-feira

Horário: 11:00

ATRIBUIÇÕES

A Comissão tem por atribuição discutir, votar e fiscalizar projetos referentes à defesa dos direitos do consumidor. No exercício de suas atribuições a Comissão conta com a parceria de órgãos públicos e instituições da sociedade civil.