Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (19ª Legislatura - 2019/2021)

Local da reunião: Plenário "Rui Barbosa"

Dia ou período: Segunda-feira

Horário: 13:30

ATRIBUIÇÕES

A Comissão compete opinar sobre as Contas do Governador do Estado e do Tribunal de Contas, além de votar, discutir e modificar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também compete a Comissão opinar sobre todas as proposições quanto ao aspecto financeiro, que concorram diretamente para aumentar ou diminuir a despesa, assim como a receita, bem como os planos e projetos de desenvolvimento.