FP de Fiscalização do TAC do Pó Preto

19ª Legislatura - 1ª Formação

20/02/2019 a 31/12/2022

  ATRIBUIÇÕES

Debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, o cumprimento das 191 metas para reduzir a emissão de poluentes (pó preto) na Grande Vitória, conforme Termo de Compromisso Ambiental (TAC) celebrado com as empresas Vale e ArcelorMittal, com participação do Estado do Espírito Santo, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).