FP em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

19ª Legislatura - 1ª Formação

12/03/2019 a 31/12/2022

  ATRIBUIÇÕES

Debater, discutir, propor projetos e incentivar ações voltadas ao monitoramento e fiscalização de Políticas Públicas relacionada com o tema; intercambiar com outros Legislativos e a Câmara Federal sobre o assunto; estabelecer discussão e propor programas e ações de Políticas Públicas, de modo a assegurar todos os direitos da pessoa com transtorno mental ou com problemas de uso de álcool e outras drogas.