Ano: 2019 
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Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA - SUBSTITUA-SE A ALÍNEA IV, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 491/2019
Processo N°: 6237/2019 Protocolo N°: 8796 Data: 24/09/2020 12:14:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 807/2019
Processo N°: 9815/2019 Protocolo N°: 8146 Data: 26/08/2020 09:29:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Veto n° 16/2020
MENSAGEM Nº 121/2020 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 60/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO DEL. LORENZO PAZOLINI, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 713/2019.
Processo N°: 8803/2019 Protocolo N°: 7990 Data: 17/08/2020 19:21:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 15/2020
MENSAGEM Nº 119/2020 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 59/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO DEL. LORENZO PAZOLINI, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 236/2019.
Processo N°: 2006/2019 Protocolo N°: 7483 Data: 07/08/2020 19:00:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 6/2020
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CPI DA SONEGAÇÃO
Processo N°: 814/2019 Protocolo N°: 6969 Data: 27/07/2020 18:17:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 5/2020
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Processo N°: 815/2019 Protocolo N°: 6885 Data: 22/07/2020 14:06:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
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