Autor: Antônio Cavalhieri 
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Projeto de Lei n° 393/2002
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CICLISTA NESTE ESTADO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 27/08/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 269/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 14 DA LEI Nº 6.557/2001 (TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 28/05/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Ofício n° 54/2001
COMUNICANDO A SUA FILIAÇÃO, A PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO PARTIDO GERAL DOS TRABALHADORES_ PGT.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 16/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 464/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "AMOR DE FAMÍLIA", INSTITUI O "AUXÍLIO-ADOÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 20/08/2001 10:16:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 465/2001
CRIA O VALE-CULTURA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 20/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 415/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PRIMEIRO EMPREGO".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 05/07/2001 11:41:57 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 357/2001
DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DE ICMS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 19/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 255/2001
INSTITUINDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 17/05/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 245/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 15/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 244/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE CONTEÚDO EDUCATIVO NAS CAPAS E CONTRACAPAS DE CADERNOS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 15/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
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