Ano: 1999 Autor: Antônio Cavalhieri 
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Projeto de Lei n° 378/1999
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E MANTEREM SUAS INSTALAÇÕES DESINSETIZADA E DESRATIZADA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 19/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 366/1999
DISCIPLINA A PRODUÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O COMÉRCIO, O TRANSPORTE, O CONSUMO E O USO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 13/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 238/1999
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE CRÉDITO EDUCATIVO-PROCRED.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 11/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Requerimento de Informação n° 554/1999
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA DE 1º GRAU " ERMENTINA LEAL."
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 01/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 78/1999
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CRÉDITO EDUCATIVO - PROCRED.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 12/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 51/1999
DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DE ICMS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 07/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 40/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE RETER 20% DOS VALORES CONTRATUAIS FIRMADOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 31/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 28/1999
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DA BOLSA-ESCOLA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 17/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Projeto de Lei n° 23/1999
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CRÉDITO EDUCATIVO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 10/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
Ofício n° 24/1999
INDICAM O NOME DO DEPUTADO WILSON LUIZ VENTURIM, PARA LÍDER DO PSB, NESTA CASA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 23/02/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Antônio Cavalhieri
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