Ano: 2002 Autor: Marcos Gazzani 
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Projeto de Lei Complementar n° 52/2002
ALTERA A LEI Nº 2701/72, COM AS MODIFICAÇÕES CONTIDAS PELA LEI Nº 4913/94(FIXAÇÃO DE SOLDO DO ALUNO SOLDADO PM/BM).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 424/2002
DENOMINA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE "CAPITÃO PM PAULO ROBERTO MORAES".
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 23/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei Complementar n° 41/2002
ALTERANDO O ART. 87 DA LEI Nº 3.196, DE 09/01/78 (PROMOÇÃO DE MILITAR A POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, ANTES DE SUA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 18/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei Complementar n° 38/2002
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 112/98 (REFORÇO ÀS ESCALAS ORDINÁRIAS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO OU DE ATIVIDADE-MEIO PRESTADO POR SERVIDORES MILITARES).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 02/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei Complementar n° 34/2002
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO PECULIAR DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 17/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Ofício de Comenda n° 208/2002
SUGERE O NOME DO TEN. CEL. PM JÚLIO CÉZAR COSTA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS".
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 16/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei Complementar n° 31/2002
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 25 DE JUNHO DE 2001, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 (REALIZAÇÃO DE CURSOS A CARGO DO CASP E DO CACP DA POLÍCIA MILITAR).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 09/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 400/2002
ALTERANDO A LEI Nº 5.680, DE 06 DE JULHO DE 1998 (QUADROS DE OFICIAIS ENFERMEIROS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 01/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 332/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SAÚDE DA PM.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 01/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 325/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. GUILHERME DARÉ DE LIMA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 25/06/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
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