Ano: 2003 Autor: Marcos Gazzani 
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Projeto de Lei Complementar n° 26/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO EM PONTES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 02/12/2003 13:39:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 511/2003
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 02/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 497/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. WALTER MACIEL FIGUEIREDO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 26/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 496/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 26/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei Complementar n° 25/2003
ALTERA O ARTIGO 86 A LEI COMPLEMENTAR N.º 46/1994, DISPONDO SOBRE DIÁRIAS DOS SERVIDORES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 494/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS DE ITAPEMIRIM E MARATAÍZES - CEMAIM.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Requerimento de Informação n° 2012/2003
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE O ICMS RECOLHIDO PELA USINA PAINEIRAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 12/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 431/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. FRANCISCO REIS SOUZA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 04/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Ofício de Comenda n° 240/2003
SOLICITA QUE OUTORGUE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" AO SR. SÉRGIO MUNIZ GIANORDOLI.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 24/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
Projeto de Lei n° 401/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. FARLEY SANTOS PEDRADA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 22/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Gazzani
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