Ano: 1989 Autor: José Tasso 
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Projeto de Lei n° 258/1989
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS PROFISSIONAIS DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 196/1989
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 31/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 194/1989
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 25/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 186/1989
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 18/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 164/1989
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA A FIRMAR CONVÊNIO COM PREFEITURAS NO ESTADO NO FITO DE PROMOVER A CULTURA ESTADUAL.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 20/09/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 139/1989
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À ICMS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 07/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 65/1989
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL, DE PANCAS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 25/04/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
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