Ano: 2003 Autor: José Tasso 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 476/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. LUCIANO HEBER GARCIA QUINDERÉ.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 18/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Indicação n° 138/2003
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL - PROJETO ESCOLA INTEGRAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Indicação n° 137/2003
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 253/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO PARA ATENDIMENTO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 13/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 216/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO PARTE DA RESERVA ECOLÓGICA DE JACARENEMA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 04/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 156/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA SAÚDE.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 13/06/2003 16:38:10 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 141/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 28/05/2003 16:34:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 143/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR RECURSOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 26/05/2003 16:38:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 142/2003
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL - PROJETO ESCOLA INTEGRAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 26/05/2003 16:36:32 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Tasso
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página