Ano: 2011 Autor: Lucia Dornellas 
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Projeto de Lei n° 413/2011
ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULO POR SEGURADORA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 30/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Ofício de Comenda n° 147/2011
CONCEDE ORDEM AO MÉRITO DOMINGOS MARTINS AO HELDERIGNÁCIO SALOMÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Lei n° 373/2011
INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Lei n° 371/2011
INSTITUI O PROGRAMA IDOSO FUNCIONAL – PIF, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 10/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Lei n° 368/2011
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 07/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Lei n° 357/2011
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE CARIACICA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 31/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Lei n° 354/2011
INSTITUI O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 26/10/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca Fase Atual: Análise da proposição para emissão de parecer(Agricultura)
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO PADRE DIEGO CARVALHO DOS SANTOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Decreto Legislativo n° 99/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA SIMONE FRANCO GARCIA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 14/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Lei n° 321/2011
REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO "COUVERT ARTÍSTICO" NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 21/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
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