Ano: 1996 Autor: Claudio Vereza 
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Requerimento de Informação n° 479/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CASA CIVIL SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E OUTROS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO MESMO ASSUNTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 415/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL MUSICAL "STELLA DEGLI ALPINI" DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 414/1996
CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 17/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 388/1996
PROPÕE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INCINERADORES DE RESÍDUOS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 30/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 387/1996
REGULAMENTA O "CAPUT" DO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPÕE SOBRE PLEBISCITO E O REFERENDO)
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 30/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 377/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO DE VILA VELHA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 24/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Requerimento de Informação n° 326/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SOBRE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS NAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 28/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 349/1996
OBRIGA A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 27/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 348/1996
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS LICITAÇÕES PARA OBRAS, A REMESSA PRÉVIA DE EDITAIS PARA EXAME TÉCNICO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 27/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Requerimento de Informação n° 317/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O VALOR BRUTO E LÍQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 22/08/1996 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
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