Ano: 2007 Autor: Elion Vargas 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 33/2007
ALTERA O ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 32/2007
MODIFICA O INCISO SEGUNDO, DO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – SISTEMA TRIBUTÁRIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 31/2007
ACRESCENTA O INCISO QUINTO AO ARTIGO 141 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – SISTEMA TRIBUTÁRIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 30/2007
REVOGA O INCISO TERCEIRO DO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – SISTEMA TRIBUTÁRIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 29/2007
ACRESCENTA O PARÁGRAFO TREZE AO ARTIGO 139 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – SISTEMA TRIBUTÁRIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 28/2007
ACRESCENTA O INCISO OITAVO AO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – SISTEMA TRIBUTÁRIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 27/2007
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Projeto de Lei n° 659/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Projeto de Lei n° 658/2007
DENOMINA RODOVIA ESTADUAL MARIANO COUTINHO, A RODOVIA ES-181, QUE LIGA O DISTRITO DO CAFÉ SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE À RODOVIA PREFEITO NOURIVAL COUZI.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Projeto de Lei n° 655/2007
RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
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