Autor: Eval Galazzi 
Localizada(s) 73 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 418/2002
SUSTANDO A APLICAÇÃO DO DECRETO 1082-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 130/2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 17/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 403/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 10/09/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 383/2002
SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N - Nº 0442, DE 13 DE MAIO DE 2002 (ACOMPANHAMENTO DOS CFCS EM RELAÇÃO AO MÍNIMO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 13/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei Complementar n° 33/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA A DO INCISO III, DO § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2001 (PROMOÇÃO DE PRAÇAS MILITARES).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 11/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 363/2002
ALTERANDO O ART. 1º DA LEI Nº 5.707/98 E O ART. 1º DA LEI Nº 6.912/2001, AMBAS DENOMINANDO TRECHOS DA RODOVIA ES-080.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 05/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 336/2002
AUTORIZANDO O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO AO POLICIAL MILITAR NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 02/07/2002 12:45:37 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 312/2002
CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSÉ RENATO SIQUEIRA DE AZEVEDO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 20/06/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 309/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE À SRª DENISE FRANCO ALMEIDA DUARTE.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 18/06/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Ofício n° 51/2002
COMUNICANDO QUE SE AUSENTARÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, NO PERÍODO DE 02 A 12 E DESTE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO OFFSHORE TECHNOLOGY CONFERENCE-OTC 2002, EM HOUSTON, TEXAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 07/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei Complementar n° 9/2002
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 87 DA LEI Nº 3.196/78 (DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DO MILITAR ESTADUAL ANTES DA TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 18/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página