Ano: 2000 Autor: Eval Galazzi 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 763/2000
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº5.361, DE 30/12/96. (POLÍTICA FLORESTAL)
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 13/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 762/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PELA CIDADANIA COLATINENSE, COM SEDE E FONO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 13/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 758/2000
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O PROGRAMA ESTADUAL DE RECICLAGEM.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 12/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 15/2000
ALTERA O § 3º DO ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, ESPECIALMENTE OS DE PEQUENO VALOR).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 21/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 277/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE FERTILIZANTES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 29/05/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 150/2000
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DOS MUNICÍPIOS DO PAGAMENTO DO ICMS E IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 06/04/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 140/2000
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM QUANDO ESTIVEREM EM PODER DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 03/04/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
Projeto de Lei n° 71/2000
DISCIPLINA AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 22/02/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi
« Anterior 1 Próxima »
itens por página