Autor: Janete de Sá 
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Requerimento de Pesar n° 23/2020
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O PRESENTE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA PEIXOTO DA SILVA.
Processo N°: 5860/2020 Protocolo N°: 6261 Data: 02/07/2020 00:09:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 33/2020
OS DEPUTADOS ABAIXO-ASSINADOS, COM BASE NO ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA. DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDAS DE Nº 68 (PROTOCOLO), DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 270/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DER 2021, NÃO ACATADA NO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 5403/2020 Protocolo N°: 5761 Data: 23/06/2020 18:46:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 32/2020
OS DEPUTADOS ABAIXO-ASSINADOS, COM BASE NO ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA. DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDAS DE Nº 68 (PROTOCOLO), DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 270/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DER 2021, NÃO ACATADA NO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 5397/2020 Protocolo N°: 5755 Data: 23/06/2020 17:43:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Congratulação n° 179/2020
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DO PRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NELORE DO BRASIL (ACNB) PARA O BIÊNIO 2020-2022.
Processo N°: 5331/2020 Protocolo N°: 5668 Data: 22/06/2020 22:30:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Congratulação n° 177/2020
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NELORE DO BRASIL (ACNB) PARA O BIÊNIO 2020-2022.
Processo N°: 5165/2020 Protocolo N°: 5492 Data: 20/06/2020 22:52:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Pesar n° 20/2020
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O PRESENTE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUDIMAR MODOLO.
Processo N°: 5071/2020 Protocolo N°: 5395 Data: 17/06/2020 22:38:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Pesar n° 19/2020
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O PRESENTE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VARTEIR CARDOSO NETO.
Processo N°: 5070/2020 Protocolo N°: 5394 Data: 17/06/2020 22:37:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 4/2020
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CPI DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Processo N°: 264/2019 Protocolo N°: 5350 Data: 17/06/2020 12:44:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 1/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI - 329/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4283/2020 Protocolo N°: 5120 Data: 11/06/2020 22:49:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 1/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI 327/2020, QUE ALTERA A LEI 7001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4281/2020 Protocolo N°: 5096 Data: 11/06/2020 00:29:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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