Autor: Janete de Sá 
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Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 127/2022
A DEPUTADA ESTADUAL INFRA-ASSINADA, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EXª., JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 223817/2022 Protocolo N°: 18605 ID: 336422 Data: 27/09/2022 17:24:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 121/2022
A DEPUTADA ESTADUAL INFRA-ASSINADA, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EXª., JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 223763/2022 Protocolo N°: 18550 ID: 336364 Data: 26/09/2022 16:50:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 3656/2022
INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA A BR 101 A PIÚMA, ES 375, KM 49, EM FRENTE À METALÚRGICA MOZER, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES.
Processo N°: 223721/2022 Protocolo N°: 18508 ID: 336321 Data: 23/09/2022 16:39:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 198/2022
A DEPUTADA ESTADUAL INFRA-ASSINADA, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EXª., JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 223179/2022 Protocolo N°: 17948 ID: 335697 Data: 02/09/2022 15:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 3576/2022
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ES185, NO TRECHO QUE LIGA OS DOIS PORTAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°: 222377/2022 Protocolo N°: 16827 ID: 334282 Data: 16/08/2022 17:19:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 69/2022
A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EXª., JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 221845/2022 Protocolo N°: 16230 ID: 333918 Data: 09/08/2022 14:50:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 78/2022
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CABE, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DA FAIXADA DESTA CASA DE LEIS, EM ALUSÃO AO “AGOSTO LILÁS”, MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 11.204, SANCIONADA EM 20 DE MARÇO DO ANO DE 2021. O AGOSTO LILÁS É O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO CONTRA ESSE MAL QUE AINDA FAZ MUITAS VÍTIMAS.
Processo N°: 221484/2022 Protocolo N°: 15745 ID: 333396 Data: 02/08/2022 14:30:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Parecer da Comissão n° 19/2022
PARECER Nº 019/2021, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 288/2019
Processo N°: 2375/2019 Protocolo N°: 15702 ID: 113589 Data: 02/08/2022 10:47:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 73/2022
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITO A DE INTERVENÇÃO DA PROCURADORIA NO CASO DO PROCESSO DE Nº 5014212-26.2022.8.08.0048 E OUTROS RELACIONADOS.
Processo N°: 221002/2022 Protocolo N°: 15179 ID: 332795 Data: 25/07/2022 16:29:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Pesar n° 40/2022
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, O PRESENTE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2022.
Processo N°: 12775/2022 Protocolo N°: 14631 ID: 147354 Data: 11/07/2022 16:29:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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