Autor: Janete de Sá 
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Emenda n° 2/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2004
Processo N°: 2898/2020 Protocolo N°: 3089 Data: 25/03/2020 19:03:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Pesar n° 12/2020
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O PRESENTE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOEL BARCELOS SERRANO.
Processo N°: 2797/2020 Protocolo N°: 2958 Data: 17/03/2020 15:55:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Pesar n° 11/2020
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O PRESENTE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORONIDES LOPES COSTA.
Processo N°: 2796/2020 Protocolo N°: 2957 Data: 17/03/2020 15:55:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Pesar n° 10/2020
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O PRESENTE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CUSTÓDIO LAIR DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2795/2020 Protocolo N°: 2956 Data: 17/03/2020 15:54:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 181/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO PROTETOR DE ANIMAIS.
Processo N°: 2794/2020 Protocolo N°: 2955 Data: 17/03/2020 15:46:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 179/2020
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2745/2020 Protocolo N°: 2899 Data: 16/03/2020 15:47:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 31/2020
REQUER JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Processo N°: 2711/2020 Protocolo N°: 2863 Data: 16/03/2020 09:53:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 19/2020
REQUER JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 2199/2020 Protocolo N°: 2317 Data: 04/03/2020 15:50:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 352/2020
REQUER A INDICAÇÃO: - ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE CAFÉ CONILON CRU, EM COCO OU EM GRÃO, PRODUZIDOS NESTE ESTADO, EXCETO PARA OS ESTADOS DAS REGIÕES SUL E SUDESTE, DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, HAJA REDUÇÃO DE TRIBUTOS DE FORMA QUE A CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA RESULTE NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO); - SOLICITAMOS TAMBÉM QUE O ESTADO, EM PARCERIA COM AS COOPERATIVAS E ENTIDADES, ELABOREM UM ESTUDO SOBRE A EVASÃO DE DIVISAS NA TRANSAÇÃO INTERESTADUAL DO CAFÉ CONILON.
Processo N°: 2153/2020 Protocolo N°: 2270 Data: 04/03/2020 11:13:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 132/2020
FICA CRIADA A POLITICA PÚBLICA “PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL – PEAS”.
Processo N°: 1796/2020 Protocolo N°: 1901 Data: 21/02/2020 16:13:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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