Autor: Janete de Sá 
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Projeto de Lei n° 485/2020
CRIA O “PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA” VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.
Processo N°: 7838/2020 Protocolo N°: 8476 Data: 11/09/2020 11:46:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 484/2020
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 7837/2020 Protocolo N°: 8475 Data: 11/09/2020 11:45:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 33/2020
ENCAMINHA OFICIO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
Processo N°: 7638/2020 Protocolo N°: 8241 Data: 31/08/2020 21:18:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 467/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENSINO REMOTO ÀS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIAS GESTANTES E LACTANTES.
Processo N°: 7610/2020 Protocolo N°: 8204 Data: 29/08/2020 08:49:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 466/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFEREÇA LEITOS OU ALAS SEPARADAS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Processo N°: 7609/2020 Protocolo N°: 8203 Data: 29/08/2020 08:49:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 1698/2020
REQUER, ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE QUE QUALQUER OBRA PÚBLICA LICITADA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DEVERÁ CONTER EM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS A UTILIZAÇÃO DE TORNEIRAS DE PRESSÃO.
Processo N°: 7464/2020 Protocolo N°: 8032 Data: 18/08/2020 18:09:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda Substitutiva n° 1/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO A COVID-19.
Processo N°: 4016/2020 Protocolo N°: 7739 Data: 12/08/2020 15:41:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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