Autor: Janete de Sá 
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Projeto de Lei n° 485/2020
CRIA O “PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA” VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.
Processo N°: 7838/2020 Protocolo N°: 8476 Data: 11/09/2020 11:46:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 484/2020
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 7837/2020 Protocolo N°: 8475 Data: 11/09/2020 11:45:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 33/2020
ENCAMINHA OFICIO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
Processo N°: 7638/2020 Protocolo N°: 8241 Data: 31/08/2020 21:18:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 467/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENSINO REMOTO ÀS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIAS GESTANTES E LACTANTES.
Processo N°: 7610/2020 Protocolo N°: 8204 Data: 29/08/2020 08:49:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 466/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFEREÇA LEITOS OU ALAS SEPARADAS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Processo N°: 7609/2020 Protocolo N°: 8203 Data: 29/08/2020 08:49:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Urgência n° 144/2020
REQUER, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 229/2018, DE SUA AUTORIA , QUE “REGULAMENTA A DEFINIÇÃO DO CÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS".
Processo N°: 2857/2018 Protocolo N°: 8121 Data: 24/08/2020 17:39:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 1698/2020
REQUER, ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE QUE QUALQUER OBRA PÚBLICA LICITADA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DEVERÁ CONTER EM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS A UTILIZAÇÃO DE TORNEIRAS DE PRESSÃO.
Processo N°: 7464/2020 Protocolo N°: 8032 Data: 18/08/2020 18:09:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 1666/2020
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS FARMÁCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POSSAM RECEBER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENCAMINHANDO-AS IMEDIATAMENTE PARA AS AUTORIDADES COMPETENTES ADOTAREM COM URGÊNCIA AS MEDIDAS PROTETIVAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS.
Processo N°: 7363/2020 Protocolo N°: 7902 Data: 14/08/2020 16:19:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda Substitutiva n° 1/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO A COVID-19.
Processo N°: 4016/2020 Protocolo N°: 7739 Data: 12/08/2020 15:41:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 1649/2020
REQUER, CONTRATAÇÃO DE ESPAÇOS EM HOTÉIS, POUSADAS OU OUTROS, EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO ESTADUAL, PARA O ABRIGO DE MULHERES E FILHOS (AS) VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DO COVID-19, COM ENCAMINHAMENTO DAS VITIMAS A ESSES “HOTÉIS ABRIGOS” DE RESPONSABILIDADE POR PARTE DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA PARA MULHERES – SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH , GARANTINDO TODAS AS MEDIDAS QUE ASSEGUREM A SAÚDE DAS(DOS) ABRIGADAS(OS).
Processo N°: 7204/2020 Protocolo N°: 7738 Data: 12/08/2020 15:41:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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