Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

REQUER NA FORMA DO §3º DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OFERECIDO PARECER EM PLENÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 94/ 2018, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A EXPOAGRO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PATRIMÔNIO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO.

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Juntar ao processo principal

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

REQUER NA FORMA DO §3º DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OFERECIDO PARECER EM PLENÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS, AO PROJETO DE LEI Nº 435/ 2017, QUE INCLUI O INCISO V NO ART. 3º DA LEI 10.179, DE 18 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SIGERH/ES.

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Juntar ao processo principal

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

REQUER DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O REVERENDO DR. MELCHISEDECK DA SILVA RIBEIRO, PRESIDENTE VITALÍCIO DA CONVENÇÃO DAS IGREJAS INDEPENDENTES E MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS - CIMADESO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 24 ANOS DA CIMADESO.

Setor Atual: Gab. Dep. Janete Sá

Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

REQUER QUE SEJA CANCELADA A SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA “GUARDA E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS", QUE SERIA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 19:00 HORAS.

Setor Atual: Coordenação Especial do Cerimonial (Ales Digital)

Fase Atual: Organizar Sessão Solene/Especial

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

REQUER NA FORMA DO §3º DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OFERECIDO PARECER EM PLENÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 94/ 2018, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A EXPOAGRO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PATRIMÔNIO DA PENHA.

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Juntar ao processo principal

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

REQUER NA FORMA DO §3º DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OFERECIDO PARECER EM PLENÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 96/ 2018, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A EXPOSUL RURAL .

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Juntar ao processo principal

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

REQUER A V. EXª, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 220 E DO ART. 221, II DO REGIMENTO INTERNO PARA O PROJETO DE LEI Nº 435/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “INCLUI O INCISO V NO ART. 3º DA LEI 10.179, DE 18 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SIGERH/ES .

Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo (Ales Digital)

Fase Atual: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, AMARO NETO, BRUNO LAMAS, ELIANA DADALTO, ENIVALDO DOS ANJOS, FREITAS, GILDEVAN FERNANDES, JANETE DE SÁ, JOSÉ ESMERALDO, MARCELO SANTOS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03/2018, QUE INSERE A SEÇÃO II-A E O ART. 122-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, VISANDO ADEQUAR O TEOR DO §4º DO REFERIDO ART. 112-A.

Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo (Ales Digital)

Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

CRIAÇÃO DE PARQUE ESTADUAL DA CACHOEIRINHA, NA REGIÃO DO CAPARAÓ, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO.

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Votação da Indicação

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR SERGIO PEREIRA RICARDO.

Setor Atual: Diretoria Legislativa da Procuradoria

Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer