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Autor: JANETE DE SÁ 
Localizado 1323 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2019
Processo N°: 13168 /2019
Protocolo: Nº 8812
Data: 14/11/2019 16:40:37
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ROSEMBERGUE BRAGANÇA.
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação (Ales Digital)
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2019
Processo N°: 13083 /2019
Protocolo: Nº 8724
Data: 13/11/2019 16:54:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. MILTON LUIZ DE ABREU JUNIOR.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 953 /2019
Processo N°: 13082 /2019
Protocolo: Nº 8723
Data: 13/11/2019 16:54:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL DE ENSINO. ** NOVO PROTOCOLO REALIZADO SOB PEDIDO DA EQUIPE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. *** REMISSÃO AO PL 923/2019 DE 01/11/2019
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Pesar N° 136 /2019
Processo N°: 13081 /2019
Protocolo: Nº 8722
Data: 13/11/2019 16:54:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLINHO JOSÉ DE ARÊAS.
Setor Atual: Presidência (Ales Digital)
Fase Atual: Autorizar Requerimento
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) N° 226 /2019
Processo N°: 12816 /2019
Protocolo: Nº 8445
Data: 08/11/2019 17:25:07
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivado
Emenda N° 1 /2019
Processo N°: 10874 /2019
Protocolo: Nº 7824
Data: 01/11/2019 11:41:16
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 857/2019.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 910 /2019
Processo N°: 12051 /2019
Protocolo: Nº 7633
Data: 30/10/2019 11:16:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
DAR DIREITO À DESCONTO ESPECIAL NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NA TARIFA RURAL NOTURNA.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Urgência N° 215 /2019
Processo N°: 10874 /2019
Protocolo: Nº 7597
Data: 29/10/2019 17:46:43
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 857/2019, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAR A CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivado
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) N° 220 /2019
Processo N°: 11948 /2019
Protocolo: Nº 7529
Data: 29/10/2019 10:04:57
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
REQUER JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivado
Requerimento de Congratulação N° 743 /2019
Processo N°: 11790 /2019
Protocolo: Nº 7362
Data: 24/10/2019 12:59:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A TURMA DE FORMANDOS DE AGRONOMIA DE 1974 DA ESAES, HOJE CCAE/UFES DO CAMPUS DE ALEGRE-ES, PELOS 45 ANOS DE FORMATURA.
Setor Atual: Presidência (Ales Digital)
Fase Atual: Autorizar Requerimento
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