Ano: 2004 Autor: Janete de Sá 
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Projeto de Resolução n° 298/2004
CRIA A COMENDA SATURNINO RANGEL MAURO PARA HOMENAGEAR OS SINDICALISTAS QUE SE DESTACAM NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 244/2004
INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 30/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 1711/2004
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.069. (PETRÓLEO)
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 27/09/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 1630/2004
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS DO EXTINTO I.P.D.E.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 30/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 174/2004
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.939, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/06/2004 13:33:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 134/2004
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE SABER ANTES E DEPOIS DA COMPRA O VALOR DOS IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PREÇO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 19/05/2004 16:34:30 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 122/2004
INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA PARA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NO ESTADO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 14/05/2004 13:48:42 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 665/2004
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS DO EXTINTO I.P.D.E.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 26/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício de Comenda n° 8/2004
INDICA A SRA. JANETE VARGAS SIMÕES PARA RECEBER A ORDEM DO MÉRITO "MARIA ORTIZ".
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 03/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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