Ano: 2005 Autor: Janete de Sá 
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Projeto de Lei n° 429/2005
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO, EM HOMENAGEM AO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA, O “BETINHO”.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 30/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 398/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 16/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Informação n° 2959/2005
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E DOS TRANSPORTES, SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 16/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 385/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS NEVES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 14/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 289/2005
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 15/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 278/2005
CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS, A OBRIGAÇÃO DO ENSINO E PRÁTICA DO XADREZ COMO COMPLEMENTO EDUCACIONAL OBRIGATÓRIO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 05/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 266/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 25/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 217/2005
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SURDO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 01/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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