Ano: 2018 Autor: Janete de Sá 
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Requerimento de Urgência n° 144/2019
REQUER REGIME DE URGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 220 E DO ART. 221, II DO REGIMENTO INTERNO PARA O PROJETO DE LEI Nº 210/2018, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 2697/2018 Protocolo N°: Data: 18/06/2019 17:32:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO DE PROFESSORA ROMILDA BATISTA DOS SANTOS “JANINHA” A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ECOPORANGA, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, NESTE ESTADO.
Processo N°: 3628/2018 Protocolo N°: 2292 Data: 24/04/2019 11:18:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Anexar Eletronicamente a Proposição Acessória à Proposição Principal (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 312/2018
JUSTIFICAR DE AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 3997/2018 Protocolo N°: 4935 Data: 18/12/2018 12:59:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 334/2018
REVOGA A N° LEI Nº6.395, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06/11/00, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A JOÃO TEIXEIRA DE FARIA, “JOÃO DE DEUS”.
Processo N°: 3965/2018 Protocolo N°: 4903 Data: 18/12/2018 09:39:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei Complementar n° 30/2018
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 832, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3926/2018 Protocolo N°: 4796 Data: 14/12/2018 12:05:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Reelaboração de Parecer pelo Procurador
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 326/2018
INSTITUI O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL E ABANDONO ANIMAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 3888/2018 Protocolo N°: 4716 Data: 10/12/2018 16:02:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 325/2018
INSTITUI O DEZEMBRO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Processo N°: 3887/2018 Protocolo N°: 4715 Data: 10/12/2018 16:02:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Para Ciência e Providências (SGM)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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