Autor: Marcos Mansur 
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Requerimento de Informação n° 46/2021
O DEPUTADO ESTADUAL QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AS RESPOSTAS DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS DEVEM COMPREENDER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA DURANTE AS VIGÊNCIAS DOS DECRETOS ESTADUAIS DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2587/2021 Protocolo N°: 2773 Data: 09/04/2021 19:04:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Indicação n° 720/2021
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº911/2019, NO §9º DO ARTIGO 20 PARA PERMITIR QUE OS MILITARES QUE ALMEJAM REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO PARA PATENTE SUPERIOR, TENHAM 90 DIAS PARA SE PREPARAREM PARA O TESTE DE APTIDÃO DE AVALIAÇÃO FÍSICA, NA FORMA SUGERIDA EM ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO.
Processo N°: 2313/2021 Protocolo N°: 2439 Data: 25/03/2021 13:57:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Indicação n° 719/2021
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº911/2019, PARA EXCLUIR O PERCENTUAL LIMITADOR DE ACESSO DOS POLICIAIS MILITARES AO CHS – CURSO DE HABILITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS, PARA PERMITIR A PROGRESSÃO DE CARREIRA DOS NOSSOS POLICIAIS MILITARES QUE ALMEJAM E MERECEM PROGREDIR AO POSTO DE SARGENTO, NOS TERMOS DA PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR ANEXADA À PRESENTE INDICAÇÃO. SOBRETUDO, TENDO EM VISTA QUE NOSSOS MILITARES ASSUMIRAM PAPEL IMPORTANTÍSSIMO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E NECESSITAM DO MERECIDO RECONHECIMENTO.
Processo N°: 2312/2021 Protocolo N°: 2438 Data: 25/03/2021 13:14:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Indicação n° 667/2021
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA A ALTO GIRONDA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2227/2021 Protocolo N°: 2340 Data: 22/03/2021 14:10:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Indicação n° 584/2021
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2085/2021 Protocolo N°: 2173 Data: 16/03/2021 13:51:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Projeto de Lei Complementar n° 6/2021
ALTERA O §2° E ACRESCENTA O §5° NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 911, DE 30 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2058/2021 Protocolo N°: 2145 Data: 15/03/2021 18:26:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Indicação n° 511/2021
NORMA ESTADUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, PARA INSTAURAÇÃO UMA VERDADEIRA POLÍTICA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE MODO A PREVER A CRIAÇÃO DE “TÍTULOS VERDES”, OS CHAMADOS “GREEN BONDS” E OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, ALÉM DE PREVER DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ATUAÇÃO DO SETOR. DE MODO A PERMITIR QUE SEJA ATRATIVO O INVESTIMENTO NO REFLORESTAMENTO DE VEGETAÇÃO NATIVA, ADEQUANDO-SE À NOVA LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI Nº 14.119/2021.
Processo N°: 1903/2021 Protocolo N°: 1987 Data: 10/03/2021 20:21:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Indicação n° 459/2021
QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA CRIAR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS APICULTORES COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS BASES QUE PROPICIEM À APICULTURA E MELIPONICULTURA ESTADUAL CONDIÇÕES PARA EXPLORAR O IMENSO POTENCIAL EXISTENTE.
Processo N°: 1803/2021 Protocolo N°: 1867 Data: 08/03/2021 17:18:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Projeto de Lei n° 72/2021
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA ADVOCACIA E DE SUAS PRERROGATIVAS. (PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA).
Processo N°: 1758/2021 Protocolo N°: 1822 Data: 08/03/2021 12:49:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Projeto de Lei n° 53/2021
ESTABELECE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS DE COBRANÇA DE DÉBITOS.
Processo N°: 1348/2021 Protocolo N°: 1391 Data: 22/02/2021 14:41:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcos Mansur Fase Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
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