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Protocolo: Nº
1677
Data:
18/02/2020 11:55:15
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Encaminhamento da Indicação
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Protocolo: Nº
1540
Data:
14/02/2020 08:48:21
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Gab. Dep. Marcos Mansur
Fase Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
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Protocolo: Nº
797
Data:
27/01/2020 16:48:45
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Diretoria da Procuradoria
Fase Atual:
Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
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Protocolo: Nº
651
Data:
22/01/2020 15:27:37
Situação:
Tramitando
QUE SEJA CONCEDIDA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, SUAS COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES, BEM COMO AOS PEQUENOS COMERCIANTES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, MICROEMPREENDEDORES E ASSEMELHADOS, QUE POSSUEM SUAS PRODUÇÕES E/OU NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS QUE O GOVERNO ESTADUAL, NA FORMA DA LEI, TENHA ESTABELECIDO E DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, DIRETAMENTE AO BANCO BANESTES E BANDES, COM TAXA DE JUROS 0% (ZERO POR CENTO), BEM COMO CARÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES PARA PAGAMENTO. A VERIFICAÇÃO DE CADA SITUAÇÃO FICARÁ A CARGO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
Setor Atual:
SCV-GEALE
Fase Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
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Protocolo: Nº
650
Data:
22/01/2020 15:27:29
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
SCV-GEALE
Fase Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
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Protocolo: Nº
11009
Data:
10/12/2019 15:30:26
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
SCV-GEALE
Fase Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
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Protocolo: Nº
11008
Data:
10/12/2019 15:30:21
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
SCV-GEALE
Fase Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
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Protocolo: Nº
11007
Data:
10/12/2019 15:30:15
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
SCV-GEALE
Fase Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
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Protocolo: Nº
10848
Data:
09/12/2019 17:48:37
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Gab. Dep. Marcos Mansur
Fase Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
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Protocolo: Nº
9812
Data:
02/12/2019 15:42:12
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivado 2
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