Autor: Marcelo Santos 
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Projeto de Lei n° 126/2021
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM VIGOR O PLANO DE CONTINGÊNCIA, REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2591/2021 Protocolo N°: 2777 Data: 09/04/2021 19:56:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 18/2021
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 2559/2021 Protocolo N°: 2724 Data: 08/04/2021 11:40:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Distribuir Ofício à Comissão
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 4/2021
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 1617/2021 Protocolo N°: 1671 Data: 02/03/2021 13:22:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento n° 2/2021
O DEPUTADO LÍDER DO PARTIDO PODEMOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A RETIRADA DA SIGLA DO BLOCO PARTIDÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1366/2021 Protocolo N°: 1410 Data: 22/02/2021 17:07:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício de Comenda n° 142/2020
INDICAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR PARA SER AGRACIADO COM A MEDALHA ALFERES TIRADENTES.
Processo N°: 12109/2020 Protocolo N°: 12975 Data: 23/12/2020 17:54:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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