Ano: 2008 Autor: Marcelo Santos 
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Ofício de Comenda n° 24/2009
SOLICITA A COCNESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO "MARIA ORTIZ" À PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. MIRIAN SILVEIRA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 03/03/2009 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício de Comenda n° 166/2008
SOLICITA A CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR AO SR. LUIZ TREVISAN.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício de Comenda n° 165/2008
SOLICITA A COCNESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR AO SR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 451/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE ANDRADE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 03/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 375/2008
DETERMINA QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, AS GESTANTES E OS IDOSOS TENHAM AS CONSULTAS E OS EXAMES MÉDICOS, REALIZADOS NA REDE PÚBLICA, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 06/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 366/2008
INSTITUI O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DESPORTIVO AOS ATLETAS QUE SE DESTACAREM NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS, ESTADUAIS, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 06/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 364/2008
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 06/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 363/2008
PROÍBE A COBRANÇA DE “TAXA DE SERVIÇO” PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, VARIÁVEL SOBRE O VALOR DO INGRESSO, QUE DISPONIBILIZEM A OPÇÃO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 06/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 362/2008
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO À SAÚDE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 06/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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