Ano: 2018 Autor: Marcelo Santos 
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Projeto de Lei n° 337/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EM DIVERSOS ASPECTOS E CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3968/2018 Protocolo N°: 4906 Data: 18/12/2018 09:42:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 336/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE ÀS LICENÇAS E AFASTAMENTOS PROVISÓRIOS CONCEDIDOS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3967/2018 Protocolo N°: 4905 Data: 18/12/2018 09:41:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 335/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE ANULAÇÃO DE VERBA, ABERTURA DE CRÉDITO, LDO, LOA E PPA, CONCERNENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1947 A 2017 NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3966/2018 Protocolo N°: 4904 Data: 18/12/2018 09:40:36 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 331/2018
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3933/2018 Protocolo N°: 4804 Data: 17/12/2018 09:49:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda n° 1/2018
SUPRIME O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4799 Data: 14/12/2018 17:08:21 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. GIULIO CESARE IMBROISI.
Processo N°: 3901/2018 Protocolo N°: 4745 Data: 11/12/2018 14:08:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 324/2018
DENOMINA RODOVIA “LEONOR LUBE” O CORREDOR “SUDOESTE”, QUE LIGA A RODOVIA LESTE-OESTE (ALOÍZIO SANTOS) EM CARIACICA AO MUNICÍPIO DE VIANA, NESTE ESTADO.
Processo N°: 3886/2018 Protocolo N°: 4711 Data: 10/12/2018 11:34:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 323/2018
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3818/2018 Protocolo N°: 4657 Data: 04/12/2018 17:33:35 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 317/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDO.
Processo N°: 3705/2018 Protocolo N°: 4416 Data: 29/11/2018 14:18:21 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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